A candidata a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, Lorena Vasques Silveira , foi condenada pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (10), ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. No processo, movido pela coligação "Experiência e Juventude, Por Amor a Cachoeiro" (PP/MDB/NOVO), Lorena Vasques é acusada de prática de propaganda irregular em rede social com disseminação de desinformação.

A coligação apontou supostas irregularidades na postagem de Lorena, afirmando que a candidata distorceu declarações do também candidato a prefeito, Theodorico Ferraço em um vídeo publicado na rede social Instagram.

"Conforme noticiado, na entrevista o candidato profere a seguinte fala 'o entendimento com a Unimed é de que não vai faltar médicos', e a Representada apresentou a fala em seu vídeo mencionando que o candidato Ferraço quer privatizar o SUS, quando na verdade se tratava de uma parceria público privada, ensejando prejuízos para o candidato e para a própria cooperativa médica, requerendo, em sede de tutela de urgência, a determinação de exclusão da postagem e, meritoriamente, a procedência da representação, com a cominação de multa", consta no processo.

A defesa da candidata afirmou que "a publicação realizada é legítima e veiculada no contexto do debate democrático, como manifestação da liberdade de expressão, pleiteando a improcedência do pedido".

Porém, o Ministério Público Eleitoral apresentou seu parecer opinando pela procedência do pedido.

Diante das evidências apresentadas, o juiz eleitoral Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho concluiu que "efetivamente a postagem veicula conteúdos sabidamente inverídicos, aptos a prejudicar o candidato majoritário e induzir seus apoiadores a erro, proporcionando a mudança de candidato fundada em falsa premissa ou mesmo o desestímulo ao exercício do direito de voto, revelando gravidade concreta e potencial de repercutir negativamente no processo eleitoral, afetando sua higidez e a igualdade entre os candidatos".

O juiz também destacou o alcance expressivo da publicação, tendo atingido dezenas de milhares de pessoas. "Haja vista que na data de prolação da presente, conta a Representada com 24.000 (vinte e quatro mil) seguidores na rede social Instagram.

A sentença também confirmou a tutela de urgência, que já havia determinado a retirada imediata do vídeo. Além da multa de R$ 15 mil, Lorena Vasques foi proibida de republicar o conteúdo, sob pena de novas sanções. O juiz eleitoral destacou que essa não foi a primeira vez que a candidata foi condenada por desinformação, já tendo sido punida em outros casos envolvendo ataques a três candidatos majoritários.

A assessoria da candidata Lorena Vasques declarou que a candidata irá recorrer à sentença.  

Confira o processo, na íntegra, clicando aqui.