Trilhando o caminho certo, mesmo em meio à maior crise econômica do País, o Governo do Espírito Santo chega ao fim de quatro anos de gestão mantendo suas contas organizadas, sendo o único Estado com nota A do Tesouro Nacional. A organização das contas permite que a atual gestão deixe para o próximo governo, livres, em caixa, R$ 450 milhões. Além disso, há R$ 600 milhões garantidos para convênios firmados com municípios, e ainda um total de R$ 3,863 bilhões em operações de crédito já contratadas e em processo de contratação com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Somente em 2018, o Governo está investindo R$ 1,4 bilhão, sendo que, desse total, R$ 800 milhões são recursos do Tesouro Estadual. O governador Paulo Hartung ressalta que esse é "um fato importante, porque demonstra que o Estado recuperou a capacidade  de fazer investimentos próprios em áreas prioritárias".

Dever cumprido

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (28), no Palácio Anchieta, o governador fez um balanço de sua gestão e agradeceu aos capixabas pelas múltiplas oportunidades que recebeu ocupando cargos públicos eletivos no Estado. Hartung ressaltou o equilíbrio das contas, os avanços em políticas públicas estruturantes, e também ressaltou que entrega o Poder Executivo Estadual com o "sentimento de dever cumprido".

 "Vamos deixar dinheiro livre em caixa. São recursos não comprometidos com as despesas de 2018. Vamos deixar mais que o planejado. O próximo Governo vai poder iniciar sua jornada com tranquilidade tendo R$ 450 milhões livres, praticamente uma folha de pagamento dos servidores do Estado", explicou o governador.

"Estou encerrando um ciclo de governo e de disputas eleitorais em meu Estado. Agradeço profundamente aos capixabas e a Deus pela saúde e por nunca me faltar tranquilidade, calma e paciência, que são atributos prioritários para quem está no exercício de liderança. Atravessamos um quadro desafiador nos últimos quatro anos e não sucumbimos", disse Hartung, referindo-se à gravidade do cenário registrado em território capixaba, que aliado à crise econômica nacional sofreu também com a crise hídrica, provocada pela maior seca dos últimos 80 anos, e a paralisação da Samarco.

Para Hartung, o Espírito Santo é um quadro diferenciado nas finanças do Brasil. "Estamos entregando um Governo com as contas organizadas, políticas públicas funcionando e produzindo resultado para os capixabas, além de preparar o Estado para um novo ciclo de desenvolvimento", afirmou o governador.

Na entrevista o governador falou sobre o fato de o governo atual dispor no Caixa recursos da ordem de R$ 600 milhões para convênios já firmados com municípios, e também  operações de crédito já contratadas com Banco de Desenvolvimento Nacional e Econômico (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa, totalizando R$ 2,536 bilhões. Além disso, outras operações de crédito, também com o BID e o BNDES, no total de R$ 1,326 bilhão, já estão em fase de contratação (ver tabela no final da matéria).   

 

Ações inovadoras

Desde o início da gestão o governo paga em dia servidores e fornecedores, mantém serviços funcionando regularmente e exibe um leque de políticas públicas inovadoras, em benefício dos capixabas.      

Com ensino em tempo integral e inovações pedagógicas e de gestão, implantando projetos como o Escola Viva, o Pacto pela Aprendizagem, que visa a fazer avançar o aprendizado de estudantes do ensino fundamental, e também o Jovem de Futuro, o Governo deu um expressivo salto na Educação. O Estado saiu da 14ª posição para o 1º lugar nacional no Ideb do Ensino Médio, e conquistou também o 1º lugar no Pisa.

Outra inovação, o Programa de Ocupação Social, mudou a realidade de jovens de 26 bairros da Região Metropolitana e do interior do Estado, sobretudo os de maior vulnerabilidade social, levando cultura, esportes, qualificação e empreendedorismo, promovendo capacitação, cidadania e renda.

Saúde, Segurança e Sustentabilidade

Na área da Saúde, com as ações desenvolvidas, ostenta o menor índice do País em mortalidade infantil, com 8,4 por mil nascidos vivos, o primeiro lugar em expectativa de vida do idoso, e o 2º lugar em expectativa de vida ao nascer (78,5 anos). A implantação da Rede Cuidar mudou a forma de cuidar da saúde do capixaba, organizando e humanizando o atendimento com oferta de consultas e exames especializados. Ao todo, quatro unidades foram implantadas: em Nova Venécia, Santa Teresa, Guaçuí e Linhares.

Foi o planejamento e a organização das contas que permitiu também que o Governo investisse na melhoria da Segurança Pública, com aquisição de veículos, armamento, construção e reforma de unidades, além do aprimoramento de tecnologia e sistemas de inteligência. Com as ações realizadas, promoveu a maior redução de homicídios dos últimos 29 anos.

Na área de sustentabilidade, melhorou a segurança hídrica investindo no programa de construção de 60 barragens e na implantação do Sistema de Abastecimento Reis Magos. Também incentivou o plantio de árvores e a recuperação florestal com o Programa Reflorestar.

Infraestrutura

Trezentos de cinquenta e três quilômetros de rodovias foram implantados ou recuperados, um investimento de R$ 738,6 milhões, com destaques para a ES-482 Cachoeiro-Coutinho e a Rodovia Leste-Oeste.

Serviços de saneamento foram ampliados, fazendo com que a cobertura de esgoto atinja 64,51% da população urbana. Nas regiões Serrana e do Caparaó, obras já estão em execução, dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que tem valor total de R$ 1,2 bilhão, envolvendo ações para uso da água, do solo e de recursos relacionados ao desenvolvimento sustentável.

Além de realizar projetos nas áreas de Esporte, Cultura e Turismo, ao longo da gestão, melhorou o ambiente de negócios e atraiu novos empreendimentos, gerando emprego e renda para os capixabas.

Valorização do servidor

Com o olhar voltado para os servidores, o Governo do Estado, além de ter mantido em dia os pagamentos mensais, assegurou promoções e progressões nas carreiras, e com a recuperação da receita, concedeu a todo o funcionalismo pagamento de auxílio-alimentação, elevando o valor unitário de R$ 176,00 para R$ 300,00, e reajuste de 5% nos salários. 

O futuro

Hartung explicou que, além de tirar férias ao final do mandato, pretende se dedicar ao trabalho de formação de novas lideranças. "Recebi convites e sinalizei positivamente para importantes movimentos do País, como a Fundação Renova e o Movimento Todos Pela Educação. Vou investir minhas energias na formação de novas lideranças, na melhoria da educação básica do País. Também vou participar do debate de pautas estruturantes, como as reformas necessárias para o Brasil se modernizar e retomar o crescimento", informou.

 

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OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valores em milhões
			Saldo a Liberar
	Financiador	Moeda	Na Moeda	Em Reais
Operações contratadas (valor a executar)
Propae	BNDES	R$	816,5	816,50
Programa de Melhoria Contínua da Mobilidade Metropolitana	BNDES	R$	468,1	468,10
Programa de Macrodrenagem Vila Velha e Cariacica	FGTS/Caixa	R$	202,2	202,20
Programa de Gestão das Águas e Paisagem	Banco Mundial	US$	217,1	852,29
Programa Segurança Cidadã - Estado Presente	BID	US$	50,4	197,86
	SUBTOTAL			2.536
Operações em contratação
Pacto pela Aprendizagem no ES - PaES	BID	US$	70,6	277,16
Projeto Eficiência Logística ES (DER)	BID	US$	187,7	736,87
PROFISCO	BID	US$	37,8	148,40
Projeto Segurança ES (já aprovado pelo BNDES, a ser assinado)	BNDES	R$	164,2	164,20
	SUBTOTAL			1.326
TOTAL	TOTAL			3.863
Cotação US$ (Ptax Venda de 26/12/2018): 3,9258   OBS: As operações do PaES, do Projeto de Eficiência Logística (DER) e do Profisco já estão aprovadas pelo Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão