Primeiramente é de se expor que a abordagem trazida neste texto, não tem qualquer cunho jurídico de análise da sentença, visto que para este aspecto é preciso ter acesso ao processo como um todo. A idéia central é falar e trazer uma atenção especial pela violência violada que todas ás mulheres passam, em várias esferas.

A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social. 

 A Lei Maria da Penha também teve uma importante vitória em fevereiro de 2012, em decisão do STF, quando foi estabelecido que qualquer pessoa poderia registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, e não apenas quem está sob essa violência. 

Não é apenas no âmbito doméstico que as mulheres são expostas à situação de violência. Esta pode atingi-las em diferentes espaços, como a violência institucional, que se dá quando um servidor do Estado a pratica, podendo ser caracterizada desde a omissão no atendimento até casos que envolvem maus tratos e preconceitos. Esse tipo de violência também pode revelar outras práticas que atentam contra os direitos das mulheres, como a discriminação racial.

De fato o que aconteceu contra Mariana é a clara velada violência que muitas mulheres passam todos os dias, quando observam seu status físico, sua vestimenta, sua vida pessoal para justificar erros e situações que terceiros cometeram, quando querem culpar a própria vítima, apenas por ser mulher. Fato é que a violência doméstica contra a mulher tem ocupado espaço nas mídias, conforme o caso em analise revelando assim, uma necessidade urgente para reverter essa situação.

Conclui-se, portanto, que a violência doméstica contra a mulher ocorre em todo o mundo, com mulheres de todas as classes sociais e que a magnitude dessa violência tem trazido sérios danos à família e à sociedade, fazendo-se necessário o fortalecimento das ações previstas na Lei Maria da Penha e mais políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Uma vez que essa violência resulta de uma mentalidade culturalmente machista, é importante estabelecer orientação a crianças no âmbito escolar, para que desde muito cedo desenvolva um pensamento e comportamento de respeito uns para com os outros, repudiando qualquer tipo de violência, sobretudo à mulher, para que em longo prazo essa cultura patriarcal seja fragilizada e definitivamente erradicada.

 

Luanna da Silva Figueira