Resultados da pesquisa
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Por Redação - 17 horas e 50 minutos atrásNovas regras na forma de contribuição dos empregados aos sindicatos
sindicais (como imposto sindical), o artigo 582 da CLT determina que caberá ao sindicato realizar
Por Jornal Fato - 21/03/2019 00:00Detran esclarece condutor sobre recursos de multa
é que os condutores tomem ciência da penalidade e do direito à defesa. Destaca-se que, segundo o Artigo 282
Por Redação - 19/03/2019 00:00Plano de Carreira vai para a Câmara em abril, diz sindicalista
do Ticket Alimentação. ?Passei dias, noites e finais de semana redigindo artigos e propostas junto
Por Opinião do Leitor - 18/03/2019 00:00O STF e os descaminhos da Justiça brasileira
de cidadania. Diferente do calhamaço de artigos que formam nossa constituição e que regulam
Por Jornal Fato - 15/03/2019 00:00Procon divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2018
de Reclamações Fundamentadas decorre de determinação do artigo 5º da Constituição Federal e do artigo
Por Redação - 15/03/2019 00:00Tribunal recomenda a rejeição de contas do ex-prefeito de Vargem Alta
o artigo 85 da Lei 4.320/64 e Norma Brasileira de Contabilidade. Segundo a resolução da Câmara
Por Dayane Hemerly - 15/03/2019 00:00Preço do combustível detalhado no posto
de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei 8.078/1990, em seu inciso III do artigo 6º. Tramitação O PL
Por Anete Lacerda - 15/03/2019 00:00Desinspiração
barulhenta e pesada, em que a borracha era o ?x?. Escreveu muitos artigos e livros na sua velha
Por Redação - 13/03/2019 00:00Professores de Cachoeiro participam de formação sobre o Saeb
) e vários artigos de sua autoria. Foi secretário de Cultura da Ufes no período de 1992 a 1995
Por Jornal Fato - 08/03/2019 00:00Casagrande apresenta atividades do governo na segunda
será transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Conforme colocado pela Constituição Estadual (artigo 91
Por Redação - 01/03/2019 00:00Revista em acervo do Arquivo Público mostra como eram os carnavais há quase 100 anos
do artigo ?O carnaval Vem Ahi?, publicado por Abilio Carvallho, em 1938: ?O reinado delicioso
Por Redação - 01/03/2019 00:00Lula pede à Justiça autorização para ir ao enterro do neto
o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado
Por Wagner Santos - 26/02/2019 00:00Ex-prefeito luta na Justiça para poder ser candidato
antes das eleições?, explica. Entretanto, na decisão judicial, Reginaldo é enquadrado no artigo 11 da Lei
Por Katiuscia Oliveira - 26/02/2019 00:00Previdência Social em debate
previdenciários, garantidos pelo artigo 6º da CF, por provável, os idosos mais carentes
