Resultados da pesquisa
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Notícia - Por Redação - 16 horas e 48 minutos atrás
PC indicia dono de cachorro grande que arrancou pata de pequeno
homem de 39 anos de idade foi indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos, com base no Artigo
Notícia - Por Redação - 16/03/2024 17:38Procon-ES divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2023
Cadastro de Reclamações Fundamentadas decorre de determinação do artigo 5º da Constituição
Notícia - Por Jornal Fato - 10/03/2024 08:00Brasil é o terceiro colocado na participação feminina na ciência
como autoras dos artigos. O que se observou para fazer a análise foi a base de dados Scopus
Notícia - 06/03/2024 14:36Quando ocorre a prisão de acordo com a legislação vigente
artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP): ?Ninguém poderá ser preso senão em flagrante
Notícia - Por Redação - 06/03/2024 09:48Motociclista arrasta cachorro pela rua em Castelo
acordo com o artigo 32 do texto legal também é enquadrado quem praticar ato de abuso, ferir ou
Notícia - Por Redação - 04/03/2024 11:00População capixaba pode opinar na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
participação. O cidadão pode adicionar comentários sobre os artigos que compõem o Projeto de Lei, na
Notícia - Por Redação - 01/03/2024 17:08Procon de Cachoeiro orienta consumidores sobre troco correto
prática é ilegal, conforme apontado pelo artigo 39, parágrafo 1° do Código de Defesa do
Notícia - Por Wilson Depes - 01/03/2024 16:22Victor está saindo na frente
partidos?? Ora, isso porque a partir de 2009 foi acrescentado o parágrafo 3° no artigo 10 da Lei
Notícia - Por Redação - 27/02/2024 09:56Foragido condenado por assalto é capturado pela PM
tipificado no Artigo 157 do Código Penal: ?Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem
Notícia - Por Jornal Fato - 26/02/2024 14:19Onde encontrar os melhores shows de tango em Buenos Aires?
de tango. Neste artigo, exploraremos o fascinante mundo do tango e forneceremos dicas
Notícia - Por Jornal Fato - 24/02/2024 11:00Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara
Mundial. Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal
Notícia - Por Danielle Muruci - 23/02/2024 16:13Homicídio em posto foi legítima defesa, conclui Delegacia de Marataízes
, previsto no artigo 16, já que não poderia usar aquela arma, que estava registrada para posse, ou
Notícia - Por Redação - 20/02/2024 17:49Procon alerta: é preciso ficar atento a golpes contra idosos
moldes dos Artigos 6º, III e 46, ambos da Lei nº 8.078/90 de modo que o consumidor possa
Notícia - Por Redação - 20/02/2024 14:26Deputada Janete de Sá faz alerta sobre punição em casos de ataques de cães
Proteção Animal (Lei 8060/2005) e o artigo 24-E diz que é obrigatório o uso de coleiras e guias