Um homem de 35 anos, dono de uma empresa ilegal de instalação de gás natural veicular (GNV), foi detido em flagrante na manhã desta quarta-feira (26), em Cachoeiro de Itapemirim. A prisão aconteceu durante uma ação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), com apoio da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (Dipo).

Segundo a Polícia Civil, o detido descumpriu determinação anterior do IPEM para cessar as atividades, por não possuir registro no INMETRO. O registro é exigido por se tratar de atividade de alto grau de periculosidade.

O empresário foi notificado pelo Ipem para regularização de seu registro no Inmetro, bem como será autuado por executar o serviço. No local foram encontrados diversos cilindros de GNV e veículos, nos quais estaria sendo realizada manutenção dos sistemas.

"A partir de uma denúncia conseguimos juntamente com a DIPO flagrar essa ação irregular que coloca em risco a vida das pessoas que utilizam esse tipo de serviço. O consumidor deve sempre estar atento quanto à certificação do INMETRO - IPEM-ES que toda oficina especializada em instalação de GNV deve ter. Os técnicos do IPEM trabalham intensamente na fiscalização desse serviço e dessa vez não foi diferente", destacou o diretor do Ipem, Mário Louzada.

De acordo com a Polícia Civil, o empresário identificado como F. R. K. foi flagrado na prática de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. O detido mantém uma empresa de instalação de gás veicular no KM 90, em Cachoeiro de Itapemirim, e vinha atuando de forma irregular, reiteradamente.

"Os policiais civis participaram em apoio à equipe do IPEM. O empresário foi encontrado na sede da empresa e não resistiu à prisão. Ele foi detido, conduzido ao plantão da Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim, onde foi apresentado à Central de Teleflagrantes", explicou o titular da DIPO de Cachoeiro de Itapemirim, delegado Rafael Antun.

Na delegacia, ele foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 65 do Código de Defesa do Consumidor, que é executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade. Conforme previsto na legislação, ele assinou Termo Circunstanciado, assumindo o compromisso de se apresentar em juízo quando for solicitado, e foi liberado para responder em liberdade.