A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento significativo no número de infrações por excesso de velocidade nas rodovias federais do estado do Espírito Santo neste ano. Segundo um levantamento da PRF, até o dia 10 de abril, foram registradas mais de 85 mil autuações no estado, número que supera o total registrado em todo o ano de 2022, que foi de quase 75 mil.

Além disso, o levantamento mostrou que os excessos de velocidade superiores a 50%, considerados gravíssimos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tiveram um aumento de cerca de 60% em relação ao todo o ano anterior. E aumentaram em quase 20 vezes, quando comparado apenas períodos iguais de 2022 e 2023.

Para o superintendente da PRF no ES, inspetor Wermeson Pestana, a persistência de alguns condutores em violar o Código de Trânsito Brasileiro, em especial em relação ao excesso de velocidade, coloca em risco a segurança de todos na via, como pedestres, ciclistas, passageiros e outros motoristas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que veículos com velocidade 5% acima do permitido para a via ampliam em cerca de 10% os acidentes que geraram lesões. A OMS também estima que o risco de um pedestre adulto morrer se for atingido por um carro a menos de 50 km/h é de 20%. Porém, a chance de letalidade sobe para 60% se a pessoa for atropelada a 80 Km/h.

Os limites de velocidade são estabelecidos com base em estudo técnico de engenharia, considerando, entre outros fatores, o tipo e a geometria das vias, a categoria de veículos que a via pode receber, além da sua relação com a ocupação do entorno. Liberada para circulação, o condutor precisa avaliar constantemente as condições climáticas e de conservação para adequar sua velocidade de forma a tornar mais seguro seu deslocamento.

Quando ocorre um acidente as posições finais dos veículos envolvidos as marcas no asfalto e os danos identificados permitem identificar causas ou fatores que contribuíram para a ocorrência. Com base no trabalho pericial da PRF é possível afirmar que o excesso de velocidade está entre as principais causas de acidentes graves no ES.

Agrava o acidente, mas também é causa dele. A conduta provoca o aumento do tempo para reação a uma condição insegura na via, eleva a probabilidade de o motorista perder o controle do veículo e a sua pré-disposição para praticar outras violações ao código de trânsito, como ultrapassagens proibidas e transitar pelo acostamento.

 

---

Penalidades

A infração por excesso de velocidade está prevista no artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro. O limite de velocidade varia de acordo com o tipo de via onde se trafega, a depender da velocidade, esses limites podem ser ultrapassados em níveis diferentes de gravidade.

O excesso de velocidade, muito além de multa e pontos na CNH, diminui a segurança de todos. Quando esse excesso ultrapassa 50% da velocidade limite da via, o infrator tem suspensa direta da habilitação:

Até 20% acima do limite permitido: Infração média, quatro pontos e multa de R$130,16

De 20% até 50% acima do limite permitido: Infração grave, cinco pontos e multa de R$195,23

Acima de 50% do limite permitido: Infração gravíssima, sete pontos e multa de R$880,41