O Ministério Público envia hoje(12) à Câmara Municipal de Cachoeiro um pedido de informação com o objetivo de esclarecer a suspensão dos trabalhos investigativos da Comissão de Ã?tica e Decoro Parlamentar, aberta na última terça-feira, para averiguar denúncias de corrupção contra o vereador Roberto Bastos (PMN).

Após a instalação da comissão, na tentativa de invalidar as denúncias contra seu colega de partido, o vereador Marcos Coelho (PMN) "" alegou que não há denúncia formalizada contra Roberto, e que - apesar de o corregedor da Casa, vereador Marcus Mansur (PSDB), ter recomendado a abertura de processo disciplinar - não há qualquer referência à denúncia em seu parecer. A declaração chamou a atenção do Ministério Público, que alega que a denúncia é lícita, conta com testemunhas e o conhecimento do juiz. Para a promotoria, a Câmara cachoeirense terá de explicar a manobra.

O Departamento Jurídico da Casa não prestou qualquer declaração sobre o caso, mas afirmou, ainda durante a sessão da última terça-feira, que analisará o pedido de suspensão e apresentará seu parecer na próxima sessão, terça-feira (17).

Ontem, Marcos Coelho tentou explicar seu posicionamento.  Segundo ele, a intervenção foi para evitar que a Câmara cometesse erro, "que poderia causar a nulidade de todo o trabalho e, com isso, prejuízo aos cofres públicos, visto que, para o funcionamento da Comissão de Ã?tica, seriam feitos gastos que poderiam se perder caso se confirmasse, depois, a sua nulidade".

Corregedoria

A Corregedoria da Câmara também afirmou, na tarde de ontem, que não há fundamentação que sustente a declaração do vereador Marcos Coelho (PMN), em relação à abertura de processo disciplinar contra Bastos. "A Corregedoria recebeu a denúncia do Ministério Público, realizou sua análise, e recomendou a abertura de processo disciplinar. Isso significa que nós concordamos com o que foi denunciado e também com o início das investigações. Não há motivo para não reapresentar a denúncia, pois esta denúncia não tem porque ser derrubada. Ela foi feita por terceiro "" MP "" e a Corregedoria cumpriu licitamente seu papel"?, pontuou o assessor da corregedoria, Cícero Moura.

 

Jackson Soares