O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2/01) uma série de convênios com municípios para destinar investimentos e oferecer apoio para garantir segurança nas escolas.

Em todas as cidades em que foram firmados os convênios, a estratégia será garantir equipamentos como coletes balísticos e viaturas caracterizadas para fortalecer a Guarda Municipal. O objetivo é implementar ações preventivas das patrulhas e rondas escolares, prevenindo episódios de violência.

"Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e EMEIS). Visa, ainda, a mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola. A necessidade de implementar uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa a violência quando ela ocorre, mas sim antecipar-se a ela", consta em um dos convênios estabelecidos.

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Cada município receberá um valor diferente, de acordo com as particularidades de cada região. O valor será usado para a aquisição de armas letais e não letais, equipamentos eletrônicos e computadores. O aporte previsto nos convênios vem de um edital lançado em abril de 2023, depois de quatro crianças serem mortas em uma escola de Blumenau (SC).

Entre a cidades que receberão apoio do MJSP estão  Linhares (ES), Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Belo Horizonte (MG), Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA), Camaragibe (PE), entre outros. Há casos como o de Rondônia, em que o montante será repassado ao estado e também do Acre, onde a Polícia Militar receberá o repasse para aquisição de equipamentos náuticos.

"Atualmente, nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo, até o momento, ações que visem a implantação de uma cultura de paz, onde o agente de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares. Assim, a Patrulha Escolar, estará proporcionando a construção e a reconstrução de normas e valores que dignificam pessoas, resgatando e incorporando sentimentos de solidariedade, fraternidade e de respeito às diferenças", de acordo com o texto publicado no DOU.

O foco, portanto, será em ações de prevenção primária à violência por meio de mapeamento e acompanhamento. As eventuais emergências continuarão sendo atendidas pelo telefone 153, e o caso será encaminhado aos profissionais que estiverem mais próximos para prestar atendimento.