O juiz da 2ª Vara de Piúma determinou que uma motociclista seja indenizada em mais de R$ 3 mil por danos morais e materiais, após ter sido vítima de uma queda ocasionada por um buraco aberto em via pública. Os responsáveis seriam o município, uma companhia de saneamento básico e uma construtora, réus na ação.

Segundo os autos, a mulher que conduzia a moto teve escoriações pelo corpo e um corte no queixo. No entanto, os réus alegaram ilegitimidade passiva, ou seja, que não são responsáveis pelo prejuízo ocorrido.

No entanto, o magistrado entendeu que as empresas prestavam serviços para o município, tendo, portanto, responsabilidade, em caráter solidário, pelos danos provocados. Também foi levado em consideração, pelo juiz, a falta de sinalização próxima ao buraco na via.

Assim sendo, os requeridos devem pagar as indenizações: de R$ 3 mil, referente aos danos morais, e no valor de R$ 932,15, pelos danos materiais.