A Prefeitura de Marataízes vai bancar a reforma, ampliação e construção de casas populares em Marataízes, em valores que podem chegar a R4 70 mil. O prefeito Tininho Batista regulamentou por meio do Decreto-N nº 2.367 de 3 de julho de 2019 o programa dentro do previsto a Lei nº 2.056 de 10 de junho de 2019.

O programa beneficiará famílias de Marataízes com renda per capita de um salário-mínimo, no qual considera-se a soma da renda mensal de todos os habitantes da residência, que sejam residentes no município há pelo menos 5 anos e estejam no Cadastro Único da Assistência Social. As famílias poderão contar com reparos, reformas e construções de casas populares. Os interessados devem requerer seus pedidos no Protocolo geral da Prefeitura Municipal de Marataízes.

O Município doará os materiais de construção necessários para a reforma e/ou ampliação no valor de até R$ 20 mil, para cada família contemplada, com exceção de sinistro: incêndio, vendaval, dentre outros, em que os valores a serem utilizados poderão ser maiores de acordo com o laudo técnico da Defesa Civil em conjunto com Engenheiros da Secretaria Municipal de Obras, com as devidas justificativas.

Para a construção de moradia, a municipalidade fica autorizada a investir o valor de até R$ 70 mil para construções de unidades habitacionais tipo casa popular, com área a ser edificada de até 70 metros quadrados.

A lei prevê algumas prioridades para a concessão do benefício das famílias pelo programa, como: famílias residentes em áreas de riscos, áreas insalubres, em condições precárias de moradia ou tenham sido desabrigadas; famílias de menor poder aquisitivo; famílias que possuam pessoas com deficiência ou com agravos, famílias que possuam o maior número de membros, prioritariamente crianças, adolescentes e idosos e famílias cujas mulheres sejam responsáveis pelo sustento do lar.

"É mais um benefício que a nossa gestão viabiliza para o povo marataizense. O sonho da casa própria está prestes de se tornar realidade para muita gente e o meu coração se alegra em ver que temos condições financeiras para conceder essa segurança para muitas famílias", garante o prefeito Tininho Batista.