"Julia, se você não aceitar voltar, vou colocar sua foto aqui. Ass: Carlos (seu amor)". Com esses dizeres, um outdoor tem chamado a atenção, nesta segunda-feira (3), de quem passa pela Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, próximo ao bairro Paraíso.

A frase com um sentido um tanto quanto controverso, vem dividindo a opinião dos cachoeirenses e acabou viralizando em grupos de WhatsApp e redes sociais pelo questionamento: declaração - em desespero - de amor ou ameaça pessoal?

O advogado cachoeirense Leonardo Semensato Cabral explica que nesta situação, caso Júlia se identifique como alvo da mensagem, ela pode pedir medidas no Civil, pois o nome é direito da personalidade e tem proteção jurídica. O Código Civil (CCB) estabelece que "o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória".

"E o CCB deixa claro que "pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei".

Então, a Júlia pode agir contra o Carlos para pedir medida judicial e para remover a placa, inclusive sob pena de multa. Pode também pedir danos morais, caso se sinta abalada no aspecto psíquico", destaca Cabral.

Em tese, ela tem dois motivos para pedir para tirar o outdoor: exposição do nome, já concretizada, caso demonstre desprezo público; E ameaça ao direito de imagem, que ainda não aconteceu, mas pode acontecer se ela não voltar.

A situação fica mais grave caso Júlia não volte ao relacionamento e Carlos opte por publicar a foto, porque a ameaça terá se concretizado. Aparentemente está em questão um relacionamento afetivo, e, além de tudo, a vida privada é inviolável e o interessado pode pedir ao poder judiciário medidas para preservar sua privacidade e intimidade.

"Claro que só com base no que está na placa pode haver outros motivos que não vieram a conhecimento público que tornem a coisa mais grave. Por exemplo, desavenças pretéritas entre Carlos e Julia. Inclusive, essa publicação em outdoor já pode ser a concretização de uma ameaça", explica o advogado.

Outra vertente seria que, na Lei Maria da Penha, a publicação pode ser configurada como violência psicológica, podendo então gerar medida protetiva contra o Carlos. No Código Penal, desde 2021 tem o crime de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B), que também pode ser configurado.

"Sob o aspecto criminal, em tese outros crimes podem ser configurados, a depender da avaliação da autoridade policial, caso provocada, mediante o preenchimento dos requisitos legais. Enfim, possíveis consequências no crime e no cível", finaliza.

 

Campanha publicitária

No entanto, ao que tudo indica a mensagem no outdoor pode ser uma campanha publicitária ou de marketing, visto que na cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, em janeiro deste ano, também foram espalhados mensagens com mesmo teor, mudando apenas o nome dos "personagens". Entre elas: "Luíza! Se você não voltar, vou colocar sua foto aqui", "Me perdoa, Luíza?" e "Me perdoa, casa comigo Luíza?" .

A equipe de jornalismo do FATO tentou descobrir se havia algum Boletim de Ocorrência sobre este caso, mas a Polícia Civil de Cachoeiro de Itapemirim explicou que somente com o primeiro nome não é possível fazer a verificação. Então, assim como na cidade mineira, a autoria desses outdoors continua sendo um mistério e provavelmente durará mais alguns capítulos até que seja revelado o desfecho.

 

por Guilherme Gomes