Discutir ações conjuntas que possam amenizar os efeitos da crise econômica e formular propostas comuns para a região. Foi com este objetivo que os quatro governadores da Região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) estiveram reunidos ontem(30), no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro. Na oportunidade foi escrita uma carta que será enviada para a presidente Dilma.

 

"Carta pronta. Agora, é enviar para o Governo Federal o documento com as considerações dos quatro Estados do Sudeste. Nossa maior preocupação é com o avanço do desemprego no nosso país", explica o governador do Estado, Paulo Hartung.

 

"Foi encontro técnico e de trabalho. Estamos preocupados e procuramos meios para aquecer a economia brasileira, segurar o desemprego e abrir novas vagas de empregos. Estamos todos preocupados com a situação social do país, fruto dos desajustes econômicos e políticos que estamos vivendo no presente", completou Hartung.

 

O objetivo principal do encontro foi debater gargalos da infraestrutura, financiamento de obras públicas e parcerias público­-privadas (PPPs). As grandes preocupações são a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties do petróleo e a preservação de empregos, apesar da retração de investimentos.

 

 

Confira abaixo a integra do documento escrito pelos governadores

 

Reunião dos Governadores da Região Sudeste

 

Os Governadores do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo consideram que a geração de renda e emprego deve ser meta prioritária das políticas públicas. Consideram também que o ordenamento das contas públicas é condição necessária para o alcance deste objetivo.

Neste contexto os governadores propõem:

 

(I) Aplicação das mesmas condições dadas ao Programa de Concessões da União, concedidas a instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais;

 

(II) Apoio federal, inclusive por meio de garantia soberana, para acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos;

 

(III) Troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);

 

(IV) Prioridade para o investimento em infraestrutura e logística com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico. No caso do saneamento básico, propõe-se a reversão das contribuições pagas a título de PIS-PASEP / CONFINS em investimentos no setor;

 

(V) Atuar no incremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito;

(VI) Intensificar a operação conjunta na área da segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.

 

Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2015.

 

Fernando Pimentel

Geraldo Alckmin

Luiz Fernando Pezão

Paulo Hartung