Foto: Arquivo/Fato

 

Buscar a excelência na produção de um café de qualidade é a proposta de um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Evair de Melo (PV-ES) que entra em pauta nesta quarta-feira (07) na Comissão de Constituição e Cidadania (CCJC) em Brasília.

 

O deputado sugere uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores. 

 

"A produção brasileira de café de qualidade ainda é pequena, mas o consumidor desse tipo de produto aumenta cada vez mais. Por isso, são necessárias ações que visem suprir a demanda doméstica crescente com produtos melhores e mais acessíveis, exportar produtos de maior valor agregado e aumentar a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cafeicultura. O Projeto tem esse foco e poderá impulsionar esse setor com as medidas que apresentamos", disse o deputado Evair de Melo.

 

Entre as principais diretrizes propostas no PL estão a articulação e colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado; o investimento em pesquisa agrícola e no desenvolvimento tecnológico; o aproveitamento da diversidade ambiental, de solos e de climas para a produção de cafés especiais e de qualidade superior.

 

E também o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos; ofertar linhas de crédito e de financiamento para a produção e industrialização diferenciada dos cafés de qualidade e especiais.

 

São consideradas categorias superiores de café aquelas classificadas como de alto padrão de qualidade por suas características físicas, químicas e sensoriais, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo Poder Público.

 

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Café indicam que pouco mais de 10% de todo o café produzido no País e menos de 8% do produto destinado ao mercado interno se classifica como especial ou gourmet. O PL já tramitou por diversas comissões e obteve pareceres favoráveis.