O desembargador Adalto Dias Tristão, a pedido do Ministério Público, manteve o afastamento do prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB). Ele reassumiria o cargo nesta segunda-feira (30).

O desembargador sustenta que o retorno do tucano à Prefeitura causaria prejuízos às investigações de acusação de corrupção (roubo de recursos da merenda escolar) que estão em curso.

O texto da liminar proferida por Tristão diz que a Procuradoria de Justiça proferiu parecer sobre as folhas 3.532/3.539 do Processo nº 0004385-28.2013.8.08.0069, no qual o promotor Fábio Vello Correa "traz novos argumentos e insiste no recebimento da denúncia contra Jander Nunes Vidal, inclusive com o seu afastamento cautelar".

Na quarta-feira passada, o prefeito havia conseguido na Justiça local revogar a última liminar que o mantinha 22 meses fora do cargo. A juíza de Direito Paula Ambrozim de Araújo Mazzei foi quem determinara o seu retorno.

Prestes, até então, a reassumir o comando do Poder Executivo no balneário, Jander chegou a revelar que já havia definido os novos componentes do primeiro escalão para o tempo restante de mandato e, também, projetos de obras para Marataízes para logo colocar em prática.

A reportagem tentou contato com o prefeito afastado e sua assessoria na tarde de ontem, sem sucesso. A informação era que haveria reunião para tentar reverter a decisão do desembargador.

Entenda os fatos

O prefeito tucano reeleito de Marataízes e outras três pessoas são acusados de fraudar licitação em 2009, durante o primeiro mandato dele, para desviar recursos federais destinados à merenda escolar.

Jander Nunes Vidal, a ex-vice-prefeita Dilcea Marvila de Oliveira, que estava à frente da Secretaria de Educação, o ex-presidente da Comissão de Licitação, Moacyr dos Santos Filho, e a empresária Suely Teixeira Neto foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Os quatro são acusados de fraude em licitação, crime de responsabilidade, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Jander, Dilcea e Moacyr foram afastados dos seus respectivos cargos em julho de 2013. Em janeiro do ano passado, outra liminar os manteve fora, "para evitar mais desfalques aos cofres da Prefeitura ou prejudicar o andamento das investigações".

Na denúncia apresentada pelo MPF, o procurador regional José Augusto Simões Vagos acusa que, desde o início do governo de Jander Nunes Vidal, em 2009, "a Prefeitura de Marataízes fraudou vários contratos de licitação, inclusive com o uso de documentos falsificados. Entre outras irregularidades, a concorrência da merenda não teve divulgação pública e empresas capixabas não foram convidadas a participar. As três concorrentes eram fluminenses: Suely Teixeira Neto Me, vencedora sediada em Macaé (RJ), e duas atacadistas de material hospitalar, cujos documentos analisados pela comissão de licitação eram falsificados".

Wanderson Amorim