Conforme dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016 o Brasil teve aumento de 16,8% na taxa de mortalidade por suicídio a cada 100 mil habitantes. Problema que também afeta os mais jovens e, por isso, é o foco do Projeto de Lei (PL) 21/2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na rede pública estadual do ensino básico.

De acordo com o autor da proposta, deputado Renzo Vasconcelos (Progressistas), o autoextermínio vem crescendo entre os jovens. Segundo aponta na justificativa do PL, desde 2007 foram pelo menos 122 casos no Espírito Santo entre jovens na faixa de 10 a 19 anos.

Diante do cenário preocupante, o parlamentar argumenta que é preciso fazer algo em termos de políticas públicas e considera sua iniciativa um "pontapé efetivo na luta pela vida das nossas crianças e adolescentes que serão adultos mais saudáveis mental e psicologicamente no futuro. É gigantesco o poder da educação e de políticas públicas que associem educação e saúde mental", enfatiza o deputado.

Diretrizes

A política proposta tem como foco a promoção da saúde emocional e a prevenção à violência autoprovocada que, conforme o texto, envolve "automutilação, com ou sem ideação suicida, a tentativa de suicídio e o suicídio consumado.".

Para enfrentar tais questões a iniciativa prevê medidas como o fortalecimento da escola como ambiente acolhedor, desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos alunos, disponibilização de espaços de escuta e acolhimento, orientação às famílias, além de acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, conforme previsto na Lei  Federal 13.935/19.

Tramitação

A matéria segue para análise e deliberação nas comissões de Justiça, Educação e Finanças.