Lula e Alckmin tomam posse hoje a partir das 15h
Confira como vai funcionar esquema de segurança para a posse.
O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.
Parte da cerimônia de posse deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro. Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.
Antes de seguirem ao plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso Nacional, o Salão Negro. Nas laterais estão localizados os salões nobres da Câmara e do Senado, onde as autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos. Para chegar ao plenário, Lula e Alckmin, já seguidos por autoridades, terão que passar pelo Salão Verde e pelo Salão Azul, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.
Em caso de chuva, a entrada do presidente e do vice-presidente acontecerá pelo Salão Branco, conhecido como chapelaria. O roteiro completo da cerimônia pode ser acessado aqui.
Tecnologia
Uma das novidades da cerimônia de posse em 2023 é o uso de QR Code nos convites, garantindo que sejam pessoais e intransferíveis. Por meio de aparelhos celulares disponibilizados no local da cerimônia, a leitura do código abrirá um aplicativo com informações sobre o convidado.
Sessão solene
A sessão de posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo primeiro secretário e por outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, Lula será declarado empossado por Pacheco.
Empossados, presidente e vice assinam o termo de posse. Em seguida, somente Lula e Pacheco discursam e a sessão é encerrada. Após a posse, já no Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, o presidente eleito recebe a faixa presidencial e faz um pronunciamento. Por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de países no Palácio do Itamaraty.
Segurança
O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. De acordo com a Secretario de Segurança Pública, por questões de segurança, o acesso de pedestres à Esplanada dos Ministérios é feito somente pela Via N1, onde foram montadas linhas de revista. A orientação foi para evitar levar materiais como hastes de bandeira, garrafas de vidro e álcool líquido. A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão com 100% do efetivo de prontidão.
Ao todo, mais de 50 reuniões envolvendo forças do DF e federais foram realizadas ao longo das últimas semanas para garantir a segurança não somente de autoridades presentes na cerimônia, mas também de delegações estrangeiras e do público em geral.
Confira, a seguir, o esquema completo de segurança para a posse presidencial.
Centro Integrado de Operações
Além do reforço do policiamento, com previsão de empenho de tropas especializadas e intervenções no trânsito em toda a região central de Brasília, o Protocolo de Operações Integradas prevê o fechamento da Esplanada e o apoio à segurança presidencial, que está sob a responsabilidade da Polícia Federal, a atuação de equipes de atendimentos de emergência e o reforço nos efetivos de delegacias próximas.
Toda a região central da capital federal será monitorada por forças de segurança locais, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento e drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações, que vai sediar o Gabinete de Gestão Estratégica. O local vai reunir todo o alto-comando da segurança pública do DF e representantes de órgãos de segurança federais.
Cidade da Segurança
Para dar mais celeridade aos atendimentos de ocorrências e à prestação de serviços durante a posse presidencial, será montada a chamada Cidade da Segurança, localizada na área do Museu Nacional. A estrutura dará apoio a agentes e funcionará como base das forças de segurança. Haverá ainda um posto de atendimento médico que vai funcionar de forma conjunta entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros.
Os bombeiros vão utilizar a Plataforma de Observação Elevada, com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação da área dos eventos. A corporação atuará ainda com viaturas para atender ocorrências envolvendo produtos perigosos e atendimento de múltiplas vítimas. Outros três pontos médicos e ambulâncias de atendimento pré-hospitalar serão posicionadas ao longo da Esplanada.
Policiamento
O policiamento será reforçado em toda região central de Brasília pela Polícia Militar. Unidades especializadas da corporação e da Polícia Civil, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão em condições para apoio, caso seja necessário. Os prédios públicos contarão também com segurança própria.
Policiais militares farão revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e, eventualmente, em meio ao público.
Itens proibidos
Será proibido acessar a área da cerimônia da posse presidencial portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio público.
Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia. Aos que pretendem levar lanche e água, a recomendação é que utilizem embalagens de plástico transparentes. Também foi proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados pela equipe de transição.
Trânsito e estacionamentos
A Esplanada dos Ministérios está fechada. O Batalhão de Policiamento de Trânsito e o Batalhão de Trânsito Rodoviário, em ação conjunta com o Departamento de Trânsito, ficarão responsáveis pela organização, bloqueios e fluxo do tráfego de veículos, incluindo os estacionamentos.
Somente veículos credenciados poderão circular na Esplanada. O bloqueio da Via S1 será a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os motoristas que estiverem na L2 Norte não poderão acessar a Esplanada.
A liberação das vias para o trânsito de veículos só ocorrerá mediante avaliação técnica, após a finalização do festival e a dispersão do público.
Quem for de carro ao evento poderá estacionar no Setor Bancário Norte, Setor de Autarquias e Setor de Diversões. A recomendação é que o público dê preferência ao transporte coletivo, a táxis e carros por aplicativos.
Ônibus e metrô
A Secretaria de Mobilidade do DF garantirá ônibus à população até as 4h do dia 2 de janeiro. Já o metrô funciona, neste domingo, das 9h às 22h, com embarque em todas as estações. A partir desse horário até as 2h do dia 2, somente a Estação Central estará aberta para embarque.
Acesso de pedestres
No dia 1º, o acesso de pedestres será feito somente pela Via N1. Não será autorizado o acesso pela Via S1 ou pelas escadarias dos ministérios.
Manifestações contrárias
Não serão permitidas manifestações contrárias ao presidente eleito na Esplanada dos Ministérios. Caso haja esse tipo de movimento durante o período que compreende o planejamento de segurança, esse público será direcionado ao Eixo Monumental, na altura da Catedral Rainha da Paz. Não será autorizado carro de som ou trio elétrico na região da Esplanada.
Delegacias
As delegacias da região central terão os efetivos reforçados. Na Cidade da Segurança, haverá um ônibus para registro de ocorrências. As que não puderem ser feitas no local serão direcionadas ao Departamento de Polícia Especializada, localizado no Parque da Cidade e que concentrará os flagrantes envolvendo situações relativas à posse presidencial até as 19h de domingo. Após esse horário, a 5ª Delegacia de Polícia voltará a assumir eventuais flagrantes.
Escoltas
O acompanhamento, as escoltas e a segurança móvel e fixa de autoridades serão feitos pela Polícia Federal, que também será responsável por realizar vistorias e contramedidas antibombas. O efetivo de operações especiais da corporação atuará em conjunto com a Polícia Militar, caso seja necessário. Já a Polícia Rodoviária Federal vai coordenar, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, a escolta de chefes de Estado que participarão do evento.
