Em coletiva de imprensa realizada de forma virtual nesta sexta-feira(15), , o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, acompanhado do também promotor de Justiça e membro do Gaeco-Sul Paulo Sérgio Moreira Nóbrega, do coordenador do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar junto ao MPES, coronel Celso Luiz Ferrari e do corregedor do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Jederson Lobato explicou os detalhes da chamada "Operação Teste Falso".

A ação do Gaeco-Sul investiga fraudes na realização de exames toxicológicos, de saúde e psicológicos, fraudes em processos de renovação de CNH e obtenção de primeira habilitação, fraudes em cursos de especialização e reciclagem de motoristas, fraudes em transferência e vistoria de veículos, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

O objetivo da operação de campo deflagrada foi desarticular a associação criminosa suspeita de atuar nessas fraudes. Contando com o apoio de agentes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e de policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar em Cachoeiro de Itapemirim, foram realizadas duas prisões em flagrante, duas prisões temporárias e uma prisão temporária transformada em domiciliar por conta de a pessoa estar com Covid-19. Uma das pessoas que responderia ao mandado de prisão não foi encontrada.

Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta e Mimoso do Sul. Foram apreendidos documentos, laptops, computadores, além de cabelo humano, massinha de modelar e silicone. O coordenador do Gaeco-Sul explicou que a massinha de modelar servia para fazer o molde das digitais para confecção de "dedos de silicone". "Esses falsos dedos eram utilizados para fraudar a presença da pessoa nos cursos", esclareceu.

Entenda o caso

A "Operação Teste Falso" foi deflagrada após se investigar a notícia de que pessoas estariam atuando de forma a fraudar a cadeia de custódia em exames toxicológicos, para obtenção de resultados negativos ao consumo de substâncias entorpecentes, uma vez que esses exames são essenciais à obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação na modalidade profissional (C,D e E), bem como necessários para regularidade dessas CNHs, a teor do que dispõe o artigo 148-A, caput e § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro.

A notícia dava conta da participação de pessoas que agiam como uma espécie de despachante, de funcionários e donos de clínicas credenciadas pelo Detran para o processo de renovação de CNH e de funcionários e donos de laboratórios e postos credenciados para a coleta do material biológico. O material biológico efetivamente levado à exame não era da pessoa interessada em renovar ou mudar de categoria na CNH e sim de terceiros, cuja análise não resultaria em reprovação pelo consumo de substâncias ilegais.

Iniciadas as investigações, além das fraudes nos exames toxicológicos foi possível identificar outras fraudes praticadas por essas pessoas, todas relacionadas a processos envolvendo Carteira Nacional de Habilitação e registro e transferência de veículos.