O Senador Ricardo Ferraço (PMDB) enviou, ontem, carta à presidente Dilma Rousseff se posicionando contra a aprovação do projeto de resolução do Senado (PRS72/2010) que altera o ICMS e acaba com o Fundap. Na carta, o senador argumenta que "os incentivos cumprem o papel de compensar desvantagens logísticas nas estruturas portuárias dos estados. Eles também ajudam a aliviar a sobrecarga nas estruturas dos grandes portos, para os quais convergiria, naturalmente, a maior parte das importações brasileiras, caso não houvesse tais incentivos"?. Para o senador, o PRS 72/2010 em pouco ou nada contribuirá para estimular a indústria nacional, e até poderá gerar perda de competitividade no nível agregado da economia, por conta do aumento dos custos de alguns segmentos industriais.

Ele afirma também: "o que, em última instância, retira empregos do Brasil são dificuldades impostas aos produtores "" desvantagens logísticas, carga tributária elevada, entre outros custos de produção "", que comprometem sua capacidade de competir nos mercados interno e externo. As importações são importantes para estimular a competitividade e não constituem um mal em si"?.

Cachoeiro é o 8º que mais perde

Caso o Senado aprove a redução de 12% para 4% da alíquota do ICMS/Fundap, o impacto será forte em Cachoeiro de Itapemirim, que terá queda de pouco menos de R$ 13 milhões em sua receita, o que o torna o 8º município mais prejudicado. No sul do estado, apenas Anchieta perde mais. Com déficit de R$ 18 milhões, fica em 4º lugar na lista de prejuízos.

Itapemirim é outro município que sofrerá um baque nas finanças, com R$ 5,3 milhões a menos. No restante dos municípios sulinos, a perda é abaixo de R$ 3,6 milhões. Marataízes, por exemplo, deixa de arrecadar R$ 1,2 milhão, quase a mesma quantia que Presidente Kennedy.