Como secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), o prefeito Carlos Casteglione (PT) representou a entidade ontem em Porto Alegre, na audiência pública "A mineração e suas implicações no âmbito municipal", na Assembleia Legislativa gaúcha, com mais de 400 prefeitos.

Casteglione foi palestrante em um dos painéis sobre mineração e ampliou a mobilização na defesa do percentual da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), bem como a garantia do repasse de 62% da CFEM aos municípios. "Todos os prefeitos precisam atuar intensamente na fiscalização da compensação financeira em suas regiões. Na audiência, apontei a necessidade de cada cidade elaborar seu termo de cooperação técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para aprimorar a fiscalização da atividade mineradora", relata Casteglione.

Ainda no evento, o prefeito de Cachoeiro mobilizou os municípios para o Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores - Edição Sul, que ocorre nos próximos dias 19 e 20, em Florianópolis. No fórum será debatido o novo Código Brasileiro da Mineração, que deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.