Orçamento

impositivo

 

Ã? grande a corrente de deputados federais que defende a aprovação do orçamento impositivo, única maneira de garantir que suas emendas ao orçamento da União cheguem aos municípios. A proposta é emendar a Constituição (PEC 565/06), mudando o atual modelo, autorizativo.

O último a se manifestar a favor da alteração foi o capixaba Paulo Foletto (PSB), em entrevista à TV Câmara. Pela legislação em vigor, cada deputado pode apresentar até R$ 15 milhões em emendas, todo ano. Mas o governo cumpre se quiser.

Para se ter ideia, apenas de emendas do deputado federal Camilo Cola (PMDB), único parlamentar com domicílio eleitoral no Sul do Estado, R$ 20 milhões destinados aos hospitais de Cachoeiro estão retidos, desde 2008, sem contar outros milhões para outras áreas. Dinheiro que faz muita falta.

 

 

Sobe

Filantrópicos

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 600-A, referente a parcelamento, em até 30 anos, de dívidas tributárias de santas casas e outras entidades sem fins lucrativos que atuem nas áreas de saúde e assistência social. Permite, assim, que as instituições recebam novas ajudas do governo federal e empréstimos, para exercer suas atividades filantrópicas tão relevantes para a população mais carente.

 

 

Desce

Processos

Sete denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione(PT), dão bem a dimensão dos problemas judiciais que deverão entremear o seu segundo mandato. São acusações sérias de improbidade administrativa. Definitivamente, este início de governo não é dos mais promissores, mesmo quando comparado às dificuldades de início de governos anteriores.

 

Mas, hein?!

Ã? difícil interceptar motocicleta de baixa cilindrada com uma pessoa na garupa sem capacete fugindo pelas ruas centrais de Cachoeiro?

 

Vias de FATO

1 Cachoeiro entrou em um período de trevas desde que o contrato de manutenção da iluminação pública expirou. Quando uma lâmpada queima, não há outra para substituir.

 

2 O governo do Estado deu um passo para facilitar a vida do contribuinte. Autorizou a construção de uma Central Faça Fácil em Cachoeiro. Deve ficar pronta em um ano.

 

3 Na Central Faça Fácil são reunidas 15 repartições públicas responsáveis por cerca de 400 procedimentos de interesse do cidadão.

 

4 A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PTB), conseguiu chegar a bom termo com o governo do Estado na execução de convênios no município.

 

5 Numa recuperação melhor do que se poderia imaginar, após infarto, o prefeito de Itapemirim, Dr. Luciano(PSB), deve voltar ao cargo já no mês que vem.

 

6 Muito se fala em mobilidade, mas empreendimentos podem fazer a cidade parar nos próximos anos. Atraem público para ruas já saturadas em Cachoeiro de Itapemirim.