Beatriz Caliman
A Câmara dos Deputados voltou a discutir a criação de um piso salarial para os médicos na semana passada. O tema é debatido há 20 anos no Congresso e um projeto de lei tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. 

Representantes da classe médica e gestores de hospitais em Cachoeiro de Itapemirim repercutem o assunto.


O texto do Projeto de Lei 2.750, de 2011, do deputado André Moura (PSC-SE), prevê que o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas seja de R$ 9 mil. 


Ele justifica que a melhor remuneração ajudaria a manter e atrair mais médicos, principalmente para as pequenas cidades.


Em Cachoeiro de Itapemirim, o superintendente do Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa) "" referência no atendimento pediátrico no Sul do Estado -, Jailton Pedroso, é favorável à sanção do projeto de lei. 


Mas ressalta que, além da valorização da classe, as condições das instalações hospitalares também precisam ser melhoradas.


Pedroso defende participação mais igualitária, afirmando que a União deve atuar tanto quanto Estado e município contribuem com a saúde. No Hifa, segundo o superintendente, os médicos recebem R$ 7 mil por jornada de 20 horas.


O projeto de lei também determina que o valor seja reajustado anualmente pelo Ã?ndice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) e caberá à União ajudar os estados e municípios.


O vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Otto Fernando Baptista, acredita que a possível sanção da proposta vai consolidar a antiga reivindicação, servindo de base para concursos e planos de carreira.


O líder sindical alega que muitos profissionais atuam 20 horas e recebem o salário base, estipulado pelo Fenam, "mas se sobrecarregam com várias atividades".


Piso
Atualmente, a Fenam calcula anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência nas discussões e reivindicações da categoria.


No início do ano, o piso salarial da classe foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412, por 20 horas semanais de trabalho. O valor orienta as negociações coletivas dos sindicatos em todo o país.
O piso nacional da federação surgiu da revisão da Lei 3.999, de 1961, que estipulava piso salarial para médicos correspondente a três salários mínimos. 


Desde 1991 a categoria tenta derrubar esta lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece o piso de R$ 7 mil para 20 horas semanais, além de reajuste anual, tramita no congresso.