Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, a prospecção para arrecadação de ICMS em Cachoeiro, este ano, é 1,9% maior que a registrada no ano passado.

O percentual pode parecer pequeno, mas reflete um aumento de cerca de três milhões no repasse que será feito pelo Governo do Estado para o exercício de 2012. Todos os anos, o Governo do Estado repassa 25% do ICMS arrecadado aos 78 municípios do Espírito Santo. No ano passado este percentual correspondeu a 1,8 bilhão. Cachoeiro recebeu cerca de 42 milhões neste repasse. Com o aumento da arrecadação, segundo o secretário da Fazenda de Cachoeiro, Lúcio Berilli, estima-se que este ano o município receba cerca de 45 milhões.

As prefeituras têm até 30 dias para recorrer e pedir a revisão do percentual. O prazo está correndo desde a data de publicação do índice, ocorrida na última terça-feira. Cachoeiro irá recorrer, afirma Berilli.

"Somente no setor de produção agrícola temos um acréscimo de 15 milhões a acrescentar nos cálculos. Existem pelo menos mais quatro grandes empresas que também estão revisando seus cálculos e nos passarão um novo percentual de arrecadação. Estamos otimistas em superar as previsões de repasse"?, explica o secretário.

 

Histórico

Desde 1993, os índices de arrecadação vêm caindo gradativamente. Em poucas oportunidades foi registrado crescimento nos percentuais. Nos últimos dois anos Cachoeiro apresentou crescimento em seu Ã?ndice de Participação. Em 2009, o município representou 3,242 da arrecadação de ICMS do Estado, e em 2010, 3,287.

A perspectiva, segundo o secretário municipal da Fazenda, é manter o crescimento para o próximo ano. "O setor de construção civil é a bola da vez. Os progressos no segmento e o rápido crescimento na representatividade econômica do setor podem ser decisivos na apresentação da arrecadação do próximo ano"?, explica.

O resultado do crescimento consecutivo na arrecadação, inédito nos últimos anos, segundo Berilli, é fruto de um trabalho específico de prevenção e fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda. "Realizamos palestras principalmente no interior e atingimos uma grande fatia de produtores rurais. Explicamos a eles a importância de se emitir notas fiscais dos produtos comercializados. Realizamos também frequentes blitzes no município na tentativa de inibir o comercio irregular, com mercadorias sem nota fiscal"?, afirma o secretário.

 

Calculo do Ã?ndice de Participação

O cálculo para arrecadação anual de ICMS do município é feito com margem na arrecadação dos dois últimos anos, por exemplo: em 2010, o percentual de arrecadação do município foi calculado sob índice de participação de 2008. Este ano, o calculo será feito com base na arrecadação de 2009. Isso ocorre devido ao atraso para fechamento das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelo município.

O índice estabelece quanto cada um dos 78 municípios capixabas irá receber do total de ICMS repassado pelo Estado. Desta verba, segundo Berilli, a segunda mais importante recebida pelo município (atrás apenas do repasse do Fundeb), 25% será investida na área da educação e 15% na saúde. Os 60% remanescentes serão destinados aos demais custeios do Poder Executivo.

Caso o índice seja mantido, Vitória, a capital capixaba, vai receber 21,675% do total de ICMS que o Estado irá transferir aos municípios no ano que vem. Quase sete vezes mais que Cachoeiro.

 

Jackson Soares