O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) considerou a greve dos professores da rede municipal de Cachoeiro de Itapemirim ilegal. A decisão foi publicada na tarde de ontem(29). Os professores querem índice de reajuste maior do que o que foi concedido pela Prefeitura.

No começo da semana, a Procuradoria Geral do Município (PGM) ajuizou ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores por entender que o sindicato deflagrou movimento sem prévio esgotamento das negociações envolvendo a categoria e sem observar determinações previstas na Lei de Greve (Lei Nº 7.783/89), "causando graves prejuízos à população local". No entendimento do TJES, o sindicato deliberou unilateralmente pela instauração da greve, "circunstância mais do que suficiente para demonstrar sua ilegalidade"?.

O relator Carlos Simões Fonseca deferiu liminar para determinar que o sindicato suspenda o movimento grevista dos professores no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O presidente do Sindimunicipal, Jonathan Willian (PV), foi procurado pela reportagem na noite de ontem, mas não atendeu às ligações feitas para o seu telefone celular.

Assembleia mantinha greve

Beatriz Caliman

A greve de parte dos professores da rede pública municipal poderia continuar por pelo menos mais uma semana, em Cachoeiro. Isso foi decidido ontem pela manhã, em assembleia, na Linha Vermelha, antes, portanto, da decisão judicial que só saiu à tarde.

A greve fora deflagrada na última segunda-feira. Os profissionais querem reajuste de 22%, e não a média de 13% concedida pela Prefeitura.

O movimento se estenderia até a próxima quarta-feira, quando acontece nova reunião da classe. Mesmo antes da liminar, a manifestação já dava sinais de enfraquecimento. A maior parte dos 1,5 mil professores não aderiu. Pelas contas do sindicato, 400 estão parados, mas, na assembleia de ontem, pouco mais de 100 nomes constavam na lista de presença, embora só 60 realmente estivessem no local. Na semana anterior, eram quase 300.

Ainda assim, os professores que compareceram disseram que "não pretendem ceder às pressões da Prefeitura"? e, se necessário, em último caso, devem recorrer à Justiça contra o percentual considerado baixo de reajuste.

Segundo o Sindicato Municipal de Servidores Públicos (Sindimunicipal), o reajuste, anunciado pelo Ministério da Educação, que eleva o salário do magistério a R$ 1.451,00, contempla apenas o nível 1, composto por 14 professores, com o aumento de 22%. A classe alega que as demais categorias, de professores mais antigos, não obtiveram a mesma margem de aumento.

Chuva impede passeata

Com menos de 100 professores, o menor número de manifestantes desde o início da luta por reajuste salarial, desta vez não houve manifestação como nas duas oportunidades anteriores, quando 600 e, depois, 300 pessoas marcharam rumo ao Palácio Bernardino Monteiro, sede da Prefeitura.

Mas, de acordo com o Sindimunicipal, que lidera o movimento, a passeata foi abortada por causa da chuva.

Segundo o presidente do sindicato, Jonathan Willian, o número reduzido de grevistas reunidos na assembleia não condiz com a quantidade de professores que aderiram à greve, que, de acordo com o Sindimunicipal, seria maior. O motivo por não haver mais grevistas seria a condição climática. Na semana passada, mais de 200 profissionais estiveram no ato público.

Paralisação

O município possui atualmente quase 1,5 mil professores em 94 escolas, na zona urbana e rural. Segundo o sindicato, que realizou levantamento nas escolas, mais de 400 profissionais estão parados desde a segunda-feira.

Os números da categoria também dizem que cinco instituições estão com as atividades paralisadas. Todas as demais estariam aderindo parcialmente ao movimento.