Os cigarros vendidos pela Souza Cruz tiveram aumento de 24% na última sexta. A medida ocorreu em função do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na droga lícita.

Em novembro de 2011, o governo publicou decreto adiando para maio de 2012 o aumento do IPI sobre cigarros. A cobrança deveria entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2011, mas o lobby e poderio das indústrias sobre as forças políticas perderam mais uma batalha. Felizmente.

Há aqueles que ainda pensam mais no aumento da arrecadação do que em saúde pública. Ã? neste caso que entram os que apoiam a medida por circunstâncias questionadoras do poder público. Utilizar da arma do inimigo contra ele mesmo. Essa é a estratégia.

Com as novas alíquotas, a previsão da Receita é mais que dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros, passando de R$ 3,7 bilhões por ano para R$ 7,7 bilhões em 2015.

De acordo com o decreto, em 1º de maio as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada até 2015. De imediato. O aumento da carga tributária deve provocar uma alta de 55% no preço do produto no final do período, sobre os valores cobrados atualmente.

Sem dúvida essas medidas econômicas fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que é o primeiro tratado negociado sob a tutela da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003 e entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. A partir de então é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da ONU.

Seu objetivo é "proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco"?.

Considerada um marco histórico para a saúde pública global, a Convenção-Quadro traz, em seu texto, medidas para reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e impostos, etc.

Além das drogas ilícitas, temos que combater as drogas lícitas, pois sabemos que o álcool e o tabaco são portas de entrada para outros entorpecentes do submundo.

Ã?lcool

Medidas para diminuir o consumo do álcool também estão sendo programadas por profissionais que atuam com saúde mundial. A primeira delas é mexer no formato da propaganda, proibindo jovens de atuarem nas peças publicitárias e, ao mesmo tempo, impor um horário para exibição de tais filmes televisivos.

O álcool contribui mais do que qualquer outro fator de risco para a ocorrência de acidentes domésticos, laborais e de condução, violência, abusos e negligência infantil, conflitos familiares, incapacidade prematura e morte.

Relaciona-se com o surgimento e desenvolvimento de numerosos problemas ou patologias agudas e crónicas de carácter físico, psicológico e social, constituindo, por isso, um importante problema de saúde pública.

Os hábitos de consumo diferem sensivelmente entre homens e mulheres, mas os homens consomem mais. No entanto, a idade de início do consumo é cada vez mais precoce e assiste-se ao aumento do consumo nos jovens e nas mulheres.

Muitos fatores contribuem para o desenvolvimento dos problemas relacionados com o álcool como o desconhecimento dos limites aceitáveis quando se consome e dos riscos associados ao consumo excessivo.

Um dos benefícios de ser feita a detecção precoce é o fato de os indivíduos que não são dependentes do álcool poderem parar ou reduzir os seus consumos com intervenção adequada.

por Roney Moraes*

 

Fonte: http://www.min-saude.pt, http://actbr.org.br

*Psicanalista, jornalista e teólogo

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