A Câmara Municipal de Castelo está efetuando a devolução dos valores pagos pelas inscrições do concurso público que seria realizado em novembro de 2010. O edital e o formulário para os candidatos reaverem o valor pago devem ser obtidos através do endereço eletrônico (www.cmcastelo.es.gov.br).

Os candidatos terão 60 dias a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o dia 14 de novembro, para solicitar a devolução.

O procedimento é simples. Basta o candidato acessar a página da Câmara na internet, ler o edital e imprimir o "Modelo de Requerimento de Devolução"?.

Ã? necessário preencher todos os dados e ainda fazer a opção por receber em cheque posteriormente na sede da Câmara, ou pedir para que o dinheiro seja depositado em conta, somente com a ressalva de que a conta deve ser pessoal e em um dos seguintes Bancos: do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banestes, Bradesco ou Bancoob/Sicoob.

O requerimento deverá ser entregue, de segunda a sexta-feira, no período das 8h00 às 17h00, na sede da Câmara de Vereadores de Castelo - situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 118, no Centro da cidade - juntamente com cópia autenticada de um documento com foto (identidade, carteira de motorista ou carteira de trabalho), cópia simples do CPF, e, caso o candidato ainda tenha, cópias simples ou original dos comprovantes de pagamento da inscrição e do cartão de inscrição.

Para os candidatos de fora do município, a solicitação também poderá ser enviada via Correios para o endereço da Casa de Leis. De acordo com o edital, é proibido fazer tal operação de envio de documentos por fax.

Os candidatos requerentes não precisarão pagar nenhum tipo de taxa. Para a devolução por depósito em conta não haverá aviso prévio. Aos que optarem receber através de cheque, a Câmara se compromete em avisar o dia e horário em que o valor pago pela inscrição será devolvido.

Suspenso

O concurso público para a Câmara de Castelo foi suspenso no ano passado, através de uma medida judicial, às vésperas do dia da prova - 26 de novembro -, motivado por uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual sobre possíveis irregularidades na contratação da Gualimp, empresa que faria a seleção dos candidatos.

Na época, 1.227 candidatos se inscreveram para disputar um total de 23 vagas, sendo que três delas seriam para cadastro de reserva. O valor das inscrições, que está sendo devolvido agora, varia entre R$ 30,00 e R$ 60,00, dependendo do cargo escolhido. O valor total ficou depositado em uma conta da Câmara usada exclusivamente para o concurso.

Novo concurso

De acordo com o presidente Gilberto Gava Marques, agora a Casa aguarda a decisão final do processo na Justiça para abrir um novo concurso público: "Estamos esperando somente o "?ok"? da Justiça para a licitação e contratação de uma nova empresa. No que depender de nós, as provas acontecem ainda este ano"?.