Uma obra de terraplanagem às margens da Rodovia ES-181, próximo à divisa entre os municípios de Ibitirama e Iúna. Empreendimento contendo 0,1 hectare, em andamento, com a utilização de caminhões e maquinário agrícola para a execução, sem a devida placa de identificação do órgão licenciador.

É o que flagrou a equipe do 2° pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento na região esta semana. Ao ser indagado, o proprietário confessou não possuir a dispensa de licenciamento.

Os policiais constataram ainda volume de terra superior ao permitido, conforme a resolução CONSEMA 001/2022. Por se tratar de crime previsto no Art. 60 da Lei Federal 9.605/98 (de Crimes Ambientais), a equipe lavrou o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) em desfavor dos envolvidos.

Todo o maquinário e veículos utilizados, portanto, foram apreendidos. E os responsáveis vão responder na Justiça pelos atos ilícitos praticados.

A Polícia Militar Ambiental orienta que denúncias devem ser realizadas através do Disque Denúncia - 181 ou pelo sítio eletrônico: (disquedenuncia181.es.gov.br). O anonimato é garantido.