Justiça tenta impedir evento que contraria Mapa de Risco Covid-19
Em plena pandemia do coronavírus, a festa está agendada para este sábado (16)
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para a não realização do evento "Forró do Mat" em plena pandemia. A festa está agendada para este sábado (16), no local conhecido como Galpão Eventos. O município de Mantenópolis foi classificado nesta semana como de "risco moderado" em relação à Covid-19, piorando a posição em relação ao Mapa de Risco anterior publicado pelo Governo do Estado.
Diante dessa classificação do Mapa de Risco, está vedada ao município a realização de shows e festas semelhantes que promovam aglomerações, em decorrência de Portaria da Secretaria de Saúde do Estado e pela própria legislação municipal. O detalhe é que, segundo divulgação publicitária do evento, uma das pessoas que estaria vendendo os ingressos seria o próprio chefe da Imunização do município.
Diante desses fatos, a Promotoria de Justiça de Mantenópolis ajuizou a ACP com pedido de tutela antecipada para a suspensão do evento, bem como compelir os requeridos a não realizar ou permitir a realização de qualquer outro tipo de aglomeração que contrarie as normas sanitárias enquanto durar as restrições correlatas ao Mapa de Risco.
Diante da conduta do funcionário público municipal também se requereu que o município adote providências para apurar a responsabilidade do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de coordenador da Imunização, sob os aspectos disciplinar e de improbidade administrativa.
