Débora Falabella foi perseguida por stalker há mais de 10 anos. Entenda - Jornal Fato
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Débora Falabella foi perseguida por stalker há mais de 10 anos. Entenda

A lei de stalking é de 2021, e a atriz é perseguida desde 2013, ou seja, não será possível penalizar a stalker pelo crime antes dessa data, explica a advogada Dra. Lorrana Gomes


- Fotos: Divulgação

Esta semana a atriz Débora Falabella, de 45 anos, famosa por atuações em novelas de sucesso como "Sinhá Moça" e "Avenida Brasil", revelou que sofre com uma stalker há mais de 10 anos.

Em entrevista ao jornal O Globo, a atriz contou um pouco do fato "É algo de que evito falar. Porque tem a minha história e a história dela que, com certeza, tem problemas. Estão cuidando para que seja da forma melhor possível, tanto para mim quanto para ela. A gente viu Bebê Rena... Nunca tive contato, não a conheço. É essa relação de fã. É ruim [...] Fico com medo, porque nunca se conhece o outro, nunca se sabe o que vai vir. Atinge muita gente, meu núcleo familiar. É chato. Chato por tudo, porque também quero que ela fique bem", revelou.

 

Perseguida desde 2013

A perseguição a Débora Falabella começou em 2013 no Rio de Janeiro, após uma fã pedir uma foto no elevador. A partir desse encontro, a fã passou a cercar a atriz persistentemente. Segundo O Globo, a perseguidora chegou a tentar entrar no apartamento da atriz com malas.

Em fevereiro passado, foi presa em Pernambuco por perseguir Débora, mas a Justiça revogou a prisão em abril após diagnóstico de esquizofrenia da acusada. A atriz obteve uma medida protetiva em São Paulo, proibindo qualquer contato e impondo distância mínima de 500 metros sob pena de prisão

A perseguidora chegou a enviar presentes e mensagens provocativas e tentou invadir locais frequentados por Débora.

 

Características do stalking

- Perseguição Física;

- Contato Indesejado;

- Vigilância;

- Ameaças;

- Invasão de Privacidade;

- Presentes Indesejados;

- Manipulação e Intimidação.

 

O crime de stalking no Brasil

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes,  do escritório L Gomes Advogados, a prática de stalking é considerada crime no Brasil e sua pena pode ser agravada por uma série de fatores.

 

 

"A lei que criminaliza a prática de stalking é do ano de 2021, ou seja, no caso de Débora Falabella, a stalker não poderá ser penalizada pela lei pelos seus atos antes desta data, apenas em data posterior à vigência da lei. Antes disso, a prática dele pode se enquadrar em outros crimes, caso ele tenha praticado, como difamação, injúria, ameaça, etc.", ressalta.

 

Sobre a Dra. Lorrana Gomes

Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.

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