Um consumidor denunciou nas redes sociais caso de produto que supostamente teve o prazo de validade alterado por uma padaria em Cachoeiro de Itapemirim. No caso, o local teria colado nova etiqueta por cima da antiga, alterando, assim, o prazo para consumo. (Veja o vídeo abaixo).

"Comprei esse adoçante natural e, para minha surpresa, percebi que tinha duas etiquetas. Um com vencimento para dia 19/02 e a de baixo com validade 19/01. Ou seja, está vencido. E outra coisa, paguei mais caro por uma coisa vencida", comenta o consumidor.

Segundo o Código do Consumidor, os produtos que tiverem prazos de validade vencidos, assim como os deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos ou fraudados, são impróprios para o consumo.

À reportagem, o Procon informou que já está sabendo do ocorrido e que uma equipe irá ao local para verificar a denúncia. "Em situações como essa, o consumidor deve fazer denúncia no Procon. Depois disso, os ficais vão ao estabelecimento para comprovar o fato. É um caso passível de multa", confirma.

Disse ainda que essa é uma prática considerada crime. "Colocar etiqueta sobreposta para burlar informações necessárias do produto coloca em risco a saúde de quem adquire e consome o produto. É obrigação do fornecedor expor informações claras e verificar continuamente os produtos postos a venda. Caso algum consumidor adquira tal produto e venha a passar mal será, até mesmo, crime de responsabilidade. Sob a ótica do Código do Consumidor pode até ensejar prisão. O consumidor que verificar tal prática pode e deve denunciar ao Procon ou Vigilância Sanitária. Além disso, deve exigir a imediata retirada do produto da venda. Pode ainda exigir a troca do produto ou devolução do valor pago. O Procon estará realizando fiscalização no estabelecimento e, constatada mais presença desta prática, poderá apreender a mercadoria e aplicar penalidades", finaliza.

A padaria foi procurada, mas, ainda, não se manifestou sobre o caso.