Tendo em vista o crescimento do encarceramento de mulheres no Espírito Santo nos últimos anos, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da atuação conjunta da Coordenação de Execução Penal e a Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, tem trabalhado no monitoramento das unidades prisionais para analisar a situação de vulnerabilidade em que se encontram as 583 presas condenadas em todo o Estado. O relatório completo deve ser divulgado no Dia Internacional da Mulher.

A atuação da Instituição, que está sendo realizada desde o dia 28 de janeiro, é feita pela coordenadora de Execução Penal, Keyla Marconi, pela Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, e pelas defensoras públicas Fernanda Prugner e Mariana Farias, que tem trabalhado em atendimentos individuais, avaliação da necessidade atuação judicial de casos pontuais e na criação de um banco de dados com as informações coletadas através de formulário.

Já dentro do plano de atuação estratégica, estão sendo realizadas inspeções nas Unidades Prisionais Femininas de Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, além do tratamento coletivo dos dados colhidos nos atendimentos individuais.

O relatório final com os levantamentos de informações obtidas, respectivos encaminhamentos e diagnóstico final será publicado no dia 08 de março de 2021, Dia Internacional da Mulher.

Crescimento do encarceramento

As mulheres privadas de liberdade constituem um grupo em especial situação de vulnerabilidade, pois o encarceramento feminino ocasiona reflexos mais gravosos que o masculino em relação ao exercício de determinados direitos, como os reprodutivos, sexuais, convivência familiar e de rompimento dos laços afetivos e precarização da estrutura do núcleo familiar como um todo.

Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), há um contingente de 1.007 mulheres presas no Espírito Santo, número que cresceu 42% entre 2008 e 2018 e que segue aumentando. O perfil das encarceradas, majoritariamente, é de mulheres jovens, que têm filhos, responsáveis pela provisão do sustento familiar, de baixa escolaridade, oriundas de camadas sociais desfavorecidas economicamente e que exercem atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento.

Dentro deste cenário, é importante destacar o papel da Defensoria Pública, integrante da Câmara Técnica de revisão do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (2019) e que traz como premissa a atuação conjunta dos órgãos para o atendimento desse seguimento carcerário hipervulnerável e que é historicamente é concebido em uma perspectiva masculina.