É lei: escola deve alertar sobre brincadeira que pode até matar
Promulgada recentemente pela Ales, Lei Estadual 12.101/2024 prevê campanha para orientar alunos sobre brincadeiras com potencial de gerar graves danos físicos, como derrubar outra pessoa no chão, por exemplo
O Espírito Santo passa a ter campanha para conscientizar a sociedade sobre brincadeiras perigosas, com potencial de lesão física.
Direcionada a escolas públicas e privadas, o objetivo é combater brincadeiras que podem levar a óbito, dentro e fora delas.
A norma prevê ainda capacitação dos docentes e da equipe pedagógica sobre o tema, o desenvolvimento de ações educativas, ao longo do ano letivo e a realização de debates.
A semana de conscientização coincidirá, preferencialmente, com a semana em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, 12 de agosto.
É o que prevê a iniciativa do deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) que, agora, está garantida na Lei Estadual 12.101/2024, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales) capixaba, deputado Marcelo Santos (Podemos), e publicada na última sexta-feira (26).
Quando apresentou a proposta (Projeto de Lei 611/2020), o deputado Esmeraldo justificou que a internet guarda relatos de lesões graves e até óbitos relacionados a brincadeiras perigosas.
"São vídeos em que crianças e adolescentes aparecem derrubando uns aos outros no chão e brincadeiras vexatórias e com potencial lesivo-ofensivo. Assim, o que parece ser uma brincadeira inofensiva, é gravíssimo e pode terminar em óbito", alertou.
