Conselheiros renunciam para não emperrar conselho de Cultura - Jornal Fato
Cultura

Conselheiros renunciam para não emperrar conselho de Cultura

A atitude evitou que o órgão, que homologa os principais projetos da área, como por exemplo a Lei Rubem Braga, paralisasse os trabalhos.


Eles foram eleitos de maneira legítima, mas a escolha foi questionada e para evitar que a crise paralisasse os  trabalhos do conselho, decidiram renunciar.

"Um ato de maturidade e consciência da função de conselheiro", essa é a definição dada pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins, sobre a decisão de quatro servidores municipais de renunciar como representantes da sociedade civil para os quais foram eleitos no Conselho de Cultura. A atitude evitou que o órgão, que homologa os principais projetos da área, como por exemplo a Lei Rubem Braga, paralisasse os trabalhos.

A eleição dos servidores era questionada pela Associação de Folclore, que considera que por terem ligação com a Prefeitura, não poderiam representar a sociedade civil. Mas, não há na lei nenhuma proibição e, por isso, a renúncia coletiva foi por livre escolha dos conselheiros, que deram lugar aos seus suplentes.

"Na sessão extraordinária onde houve a eleição, foi apresentado pedido de impugnação feito pelo então vice-presidente da Associação de Folclore, Bruno Farjado. Como secretária de Cultura, acolhi o pedido e argumentei que considerava pertinente discutir esse ponto da lei, o que foi validado pelo plenário uma vez que não havia impedimento legal, pois a lei não veda a participação dos servidores, dentro de suas áreas, e participando como conselheiros", disse Fernanda.

As eleições do conselho de Cultura foram realizadas no último dia 28 de agosto, e de acordo com Fernanda, a secretaria municipal de cultura e Turismo tem buscado acolher, dentro da Lei, todos os questionamentos, visando atender melhor todo segmento cultural de Cachoeiro.

"Reflexões, atualizações sempre serão necessárias pois a sociedade muda. A lei de criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cachoeiro de Itapemirim existe desde 2008. Em 2013 houve a revogação do texto anterior e atualização do instrumento hoje vigente. É importante sempre atualizar a legislação considerando o contexto social, enfatizou Fernanda. O assunto será discutido por grupo de trabalho, criado no último sábado em reunião com a Associação de Folclore, SEMCULT, SECULT e IPHAN.

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