A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim pretende contratar um empréstimo de 50 milhões de dólares para usar em obras. Convertido para o real, o valor é de R$ 250 milhões. O aporte financeiro seria pago em seis parcelas anuais. Para finalizar o contrato é necessário a aprovação da Câmara de Vereadores. 

Os detalhes foram apresentados para a imprensa na manhã desta terça-feira (27), na sede da administração municipal. 

Participaram do evento o prefeito Victor Coelho; a secretária de Obras, Lorena Vasques; e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Brás Zagotto. Além de outros representantes do poderes Executivo e Legislativo.

 

O empréstimo

O aporte financeiro que a Prefeitura pretende contratar é com a Corporação Andina de Fomento (CAF), um banco formado por 20 países.

Diferentemente de outras instituições, a CAF só realiza empréstimos para projetos que contemplem questões sociais e que estejam presentes minorias. O investimento a ser feito em Cachoeiro contempla a comunidade quilombola de Monte Alegre.

Para ser aprovado o município concorreu com Belo Horizonte, São Paulo e Aracruz. O resultado saiu em dezembro do ano passado. Mesmo sendo positivo, o prefeito Victor Coelho preferiu ter cautela.

"Poderia ter iniciado as obras. Mas não fiz. Para realizar preciso de dinheiro", explicou o mandatário.

O pagamento poderá ser feito em até 18 anos. A taxa de juros é de 4,55% ao ano.

A primeira parcela do aporte financeiro, de acordo com a expectativa da Prefeitura, deverá ser paga em julho, caso o empréstimo tenha sido aprovado pelos vereadores.

Para receber a segunda parcela, o cronograma de obras precisa ser cumprido.

 

As obras

O pacote de obras apresentado foi dividido nas seguintes áreas:

Saneamento: Macrodrenagem

- Macrodrenagem da sub-bacia do Gilberto Machado.

 

Mobilidade e acessibilidade urbana

- Retorno do Cemitério Park;
- Viaduto do bairro Caiçara;
- Muro de contenção na Avenida Newton Braga, no bairro Arariguaba;
- Requalificação viária;
- Circuito cicloviário;
- Obras nos bairros: Boa Esperança, Campo Leopoldina, Boa Esperança e Rui Pinto Bandeira.

De acordo com o prefeito Victor Coelho, o projeto contemplava outros bairros. Porém, somente estes foram aprovados. O mandatário não informou o motivo da negativa.

 

Infraestrutura Social e Geração de Emprego e Renda

- Centro Esportivo Arena Itabira;
- Área de lazer no bairro Rubem Braga;
- Complexo de lazer e cultura nos bairros Coronel Borges e Bela Vista e nas comunidades São Vicente e Monte Alegre;
- Reformas das praças de Fátima e Jerônimo Monteiro.
- Áreas de lazer nos bairros Nossa Senhora da Penha e Gilson Carone;
- Entorno do ginásio Nélio Boreli.

Espaços Comerciais para Empreendedores Individuais

- Requalificação do comércio que fica localizado na lateral do Mercado Quincas Leão;
- Reforma do Mercado Municipal do bairro Amarelo.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- Recuperação Ambiental do parque da Ilha da Luz;
- Urbanização e recuperação ambiental do Rio Itapemirim.

Para a secretária Lorena Vasques, as obras vão propiciar aos cachoeirenses um sentimento de pertencimento.

"As pessoas têm que voltar a ocupar os espaços públicos, que são delas", comenta a responsável pela pasta de Obras.

 

Tramitação difícil

Para poder contratar o empréstimo a Prefeitura precisa do aval dos vereadores. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Brás Zagotto, a tramitação não será fácil.

"É polêmico. Em ano eleitoral temos que deixar claro o que estamos votando", salienta o representante da casa legislativa.

O projeto já foi lido, será discutido, analisado pelas comissões, realizado uma audiência pública e posteriormente votado.

A administração municipal espera que a aprovação venha em março.

Para Brás, "dobrar" a oposição não será fácil. "Os vereadores de oposição enxergam como só mais um empréstimo. Eu vou colocar para votação, mas não garanto a aprovação", conclui o presidente.

Para Victor Coelho e Lorena Vasques é preciso que o Legislativo enxergue as obras como um legado e pare de "politicagem" na hora de avaliar.

Para que o projeto passe na Câmara são necessários nove votos. O prazo para a assinatura do contrato se encerra em setembro. 

 

Sobre a Caf

A Corporação Andina de Fomento (Caf) é um banco formado por 20 países. Atua desde de 2010 na América Latina. Seu principal objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável e regional.

A Caf realiza aportes financeiros multilaterais nos países acionistas. O Brasil é um deles.

Para ter direito ao empréstimo é necessário demonstrar que o projeto proposto atende ao social e inclui minorias.