As prefeituras de Marataízes e Itapemirim são investigadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) por supostas irregularidade no pagamento de servidores.

 

Na quinta-feira, o TCE recebeu denúncia sobre o pagamento de até R$ 24.165,40 à secretária de Administração, Ivete Batista da Silva. É quase cinco vezes mais do que o salário do secretariado, de R$ 5.376,00.

 

O Tribunal de Contas expediu uma notificação ao prefeito interino de Marataízes, Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT), para que no prazo de cinco dias apresente informações acerca do pagamento. A secretária é sua irmã.

 

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Marataízes informou que toda documentação necessária para entregar a Justiça já esta sendo preparada. "A ficha financeira da secretária foi elaborada. Falta apenas o memorial de cálculo que é feito pelo setor de Recursos Humanos (RH). É com esse cálculo que será entendido como o salário chegou a esse valor. O TCE terá todas as informações solicitadas". 

 

Itapemirim

 

Na sexta-feira, o TCE determinou que a prefeita interina de Itapemirim, Viviane Peçanha (PSDB), fosse notificada a prestar informação, no prazo de cinco dias, sobre os pagamentos feitos ao procurador-geral do município, José das Graças Pereira, entre os meses de março e maio deste ano.

 

Ele e o prefeito afastado, Luciano de Paiva (PSB), foram denunciados pelo Ministério Público de Contas (MPC) por suposto uso indevido de recursos públicos. Luciano é acusado de ter utilizado o procurador para realizar sua defesa na ação que responde na Justiça comum.
Em decisão publicada no Diário Oficial do TCE, o relator do processo, conselheiro substituto, Marco Antônio da Silva, solicitou a remessa da ficha financeira do procurador-geral, além da folha de pagamentos de diárias no âmbito da Procuradoria Municipal no período.

 

Para Marco Antônio, "há indicativos de irregularidades, no que se refere ao uso de pessoal e bens da Administração Pública para fins particulares, fato que afronta aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade".

 

A assessoria de imprensa de Itapemirim informou que o Município ainda não foi notificado sobre o fato citado e que estará à disposição do TCE-ES para responder a quaisquer questionamentos. "Sobre o servidor em questão, informamos que ele foi exonerado no dia 10 de abril, conforme publicado no Diário Oficial Municipal no dia 14 de abril", disse.