Com déficit de 13,6 milhões na arrecadação, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), anunciou, na tarde de quarta-feira (30), cortes no Executivo Municipal. Entre as medidas para aliviar o orçamento, está a redução do número de secretarias, cargos e jornada de trabalho de setores não considerados prioritários a população. O carnaval do ano que vem, está cancelado.

 

Casteglione explicou que o déficit de 13,6 milhões se deve principalmente a queda no repasse para a Prefeitura do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo maior fica para o setor da saúde, onde o saldo negativo é de R$ 6,5 milhões.

 

"Não vejo outra solução, senão realizar os mais diversos cortes. Por isso, assino hoje um decreto com uma série de medidas, que começam a valer já a partir de segunda-feira, dia 5, até o dia 29 de fevereiro de 2016. E já adianto que o próximo ano será desafiador", afirma Casteglione.

 

A partir de segunda-feira, as repartições públicas da Prefeitura, com exceção das áreas da Saúde, Educação, Fazenda e Procuradoria, funcionarão em expediente em meio expediente, das 7h00 as 13h00. Medida que deve, segundo o prefeito, garantir a economia nas contas de água, energia, combustível, diárias e horas extras.

 

Cortes

 

Uma comissão será criada, para no prazo máximo de 60 dias, programar a reestruturação organizacional da Prefeitura.

 

Casteglione afirma que pelo menos cinco secretarias municipais serão extintas, mas não disse quais, pois isso deverá ser definido após a elaboração do estudo que será realizado pela comissão.

 

Os cargos comissionados - de confiança - terão redução de 20% e haverá cortes de servidores contratados, como ocorreu na semana passada, quando 50 funcionários que atuavam na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foram demitidos.

O prefeito não descartou a possibilidade de postos de saúde ampliar em o atendimento a mais de uma região. O carnaval 2016 e a Semana do Rei também foram cancelados.

 

OP

Considerado um dos grandes feitos de seu governo, Casteglione disse estar muito triste em ter que cancelar o Orçamento Participativo (OP).

As plenárias que estavam previstas para ocorrer este ano, quando a população poderia definir as obras essenciais para os seus bairros, para que a Prefeitura pudesse realiza-las em 2016, não acontecerão.

 

Refim

Não era a intenção de Carlos Casteglione, mas ele teve que mudar de ideia, e fará um novo Refim (estratégia de refinanciamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU). A medida visa melhorar o orçamento do município, recebendo o tributo do contribuinte que está em débito com o Município.

O projeto de lei que cria o Refim 2015 foi aprovado pela Câmara Municipal na última sessão ordinária e concede a isenção de multas e juros a aqueles que estão com o IPTU atrasado.

A expectativa do prefeito é que o projeto retorne ao Executivo até amanhã, para que seja sancionado e comece a vigorar na próxima segunda.

 

No Limite

Casteglione afirma que dos 78 municípios capixabas, 75 foram notificados pelo Tribunal de Contas por estar no limite de gastos permitidos com pessoal.

Segundo o prefeito, o limite prudencial com a folha de pagamento é de 51%, Cachoeiro está em 52,79% e o limite estabelecido é de 54%. "Na atual situação, poderemos ser notificados pelo TC a qualquer momento", disse.

 

Amunes

Hoje, acontece em Vitória uma reunião entre os prefeitos capixabas e a Associação dos Municípios do Espírito Santo. Em pauta está a atual crise financeira que atinge as cidades do Estado.

Casteglione diz acreditar em uma ajuda financeira por parte do Governo do Estado para amenizar o déficit orçamentário na área da saúde.