O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Receita Estadual, a Receita Federal e a Polícia Militar deflagraram ontem, em Cachoeiro e Muqui a Operação "Âmbar", para desarticular uma organização criminosa acusada de sonegação fiscal que ultrapassa mais de R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais do sul do Estado. Ao todo, 13 pessoas foram presas.

 

A operação começou logo no início da manhã, por volta das 5h00, e envolveu sete promotores de Justiça, 18 servidores da Receita Federal, 20 auditores fiscais da Receita Estadual e 35 policiais militares do Gaeco que cumpriram 13 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim.

 

O mentor do esquema apontado pelo MPES, Anderson Moreira Maifrede, conhecido como "Sansão", que também está com a prisão decretada pela Justiça, não foi localizado.

 

Durante a operação foram apreendidos mais de 35 blocos de notas fiscais, computadores, contratos sociais, mídias, cheques, um revólver calibre 38 com seis munições e 220 munições calibre 22.

 

Os detidos deverão responder na Justiça pela prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

 

 

Empresas

O Gaeco esteve nas empresas: Serraria Ouro Verde, Wingramar Granitos e Mármores, Panamerica do Brasil Administração, Fiori Pedras Mármores e Granitos, Grancel Granitos e Mármores, Lava Jato Soturno e Escritório do Núcleo Gallo ALS Mármores e Granitos Eire, onde blocos e chapas de rochas ornamentais foram apreendidos.

 

 

Presos

Foram presos na ação Júlio César Vingler Brittes, José Alexandre Leal Sant'Anna, Silvana Mara Louzada de Souza, Adriano Cândido de Jesus, Adilson Gallo Carvalho, Alex da Silva Gallo, Monica Valéria da Silva Oliveira, Cidmar Moreira Andrade, Wilson Marques Neto, Eraldo Bacher Wingler, Mauro Valdo Pansini, Celso Tirello dos Santos e Marcelo Antônio Ribeiro da Silva.

 

 

O esquema

De acordo com auditor fiscal da Receita Federal, Ivon Pontes Schayder, o esquema de sonegação de impostos começou a ser investigado em São Paulo, e nas apurações, que começaram há nove meses, descobriu-se que um grupo organizado atuava na fraude desde 2011, no Espírito Santo, na região sulina, utilizando empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional.

O esquema era capitaneado por grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranja.

"Diante de um valor exorbitante de tributos não pagos ao Governo, fiscais eram enviados a empresa devedora. Em um dos casos, ao chegar à empresa de fachada, encontramos apenas uma pequena porta, onde funcionavam pelo menos outras cinco empresas "laranjas", que jamais tiveram qualquer tipo de rocha ornamental em seu espaço para a comercialização", disse Schayder.

A partir dos fatos constatados, as informações foram encaminhadas ao Gaeco, que também adotou medidas investigativas, apurando, em tese, a prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Schayder revela que pelo menos 481 empresas tiveram seus registros cassados no Estado por serem laranja.

Levantamentos preliminares apontam que o esquema sonegou pelo menos R$ 1,5 bilhão, mas o prejuízo pode ser bem maior. As empresas envolvidas na fraude serão multadas.

 

 

 

Operação terá continuidade

O promotor de Justiça do Gaeco do MPES, Bruno Simões Noya de Oliveira, disse ontem, durante entrevista coletiva, que a operação terá continuidade no Estado para outros envolvidos nos esquema possam ser identificados e responsabilizados.

Durante essa semana, pelo menos 40 pessoas serão intimadas pelo Ministério Público para prestar depoimento.

"Nós queremos mostrar aos outros empresários do setor de rochas que esse tipo de crime não vai ficar impune e queremos garantir que o cidadão que trabalha honestamente possa ter fôlego para dar continuidade ao seu negócio, garantir a ele condições de trabalho", afirmou Oliveira.

 

 

 

Operação Âmbar

A operação foi batizada com o nome de Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação: combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por "laranjas", para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.