No dia 1º de maio o País celebra mais um Dia do Trabalho, porém, não há muito a ser comemorado por muitas famílias brasileiras. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que existem mais de 10 milhões de desempregados no Brasil, aproximadamente 10,2% de toda a força de trabalho. O número é o maior desde 2012, quando o levantamento passou a ser realizado.

 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal apontou um crescimento do desemprego em quase 40% em relação a 2015. Outro dado preocupante refere-se à queda de rendimento dos trabalhadores. O valor médio pago a cada brasileiro no trimestre que vai de dezembro do ano passado até fevereiro deste foi de R$ 1.934, uma redução de 3,9% em comparação com o mesmo período dos anos anteriores (2014-15).

 

Quem também trouxe notícias negativas para os brasileiros foi o Ministério do Trabalho. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou que em março deste ano foram fechadas 118.776 vagas formais, o maior quantitativo para o mês desde 1995. Para os capixabas a notícia também não é nada animadora: o Caged identificou o fechamento de 10.766 vagas formais este ano.

 

Diante do panorama apresentado, entidades patronais defendem reformas em vários setores para dinamizar a economia, recolocar o Brasil na rota do crescimento e no consequente aumento da oferta de empregos. Muitos, inclusive, defendem a flexibilização das leis trabalhistas vigentes, entre elas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

 

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região/ES Carlos Henrique Bezerra Leite discorda desse posicionamento. "Os salários dos trabalhadores brasileiros estão entre os mais baixos do mundo. Logo, não há sustentação científica para a afirmação de certo segmento da classe empresarial no sentido de que a legislação é dispendiosa. O que há, na verdade, é uma carga tributária muito grande sobre a folha de salários, mas não se pode imputar a culpa aos trabalhadores", ressaltou. 

 

Um das propostas em tramitação é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que aguarda votação no Senado. Ele regulamenta a terceirização de diversas atividades e tem apoio das entidades patronais. "A terceirização implica em colocar um terceiro na relação jurídica que deveria ser linear e direta entre o prestador e o tomador do serviço. Representa uma nova faceta do capitalismo como forma de mascarar uma dupla exploração do trabalhador sob a alegação de aumento da competitividade entre as empresas. No fundo o que os empresários desejam é aumentar os lucros com redução de custos, mas a conta será paga pelos trabalhadores", criticou.

 

Carlos Henrique lembra que a Constituição Federal tem como princípios a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, da livre iniciativa, a função socioambiental da empresa e a busca do pleno emprego e que a terceirização conflita com todos esses princípios. "Ela reduz os direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas. Além disso, por esfacelar a representação das categorias profissionais, enfraquece o poder de luta dos trabalhadores por melhorias de condições sociais, econômicas e ambientais. O maior índice de acidentes e doenças do trabalho ocorre justamente nas empresas de fornecimento de mão-de-obra terceirizada. A pergunta é esta: quem lucra e quem perde com a terceirização?", indagou o desembargador.

 

Recolocação no mercado           

 

Mas o que o cidadão que perdeu o emprego recentemente deve fazer para buscar uma vaga no mercado de trabalho? A coordenadora de Recrutamento e Seleção da Psicoespaço Riviane Damásio destaca que a crise econômica afetou as vagas de emprego, mas que sempre existirão oportunidades para as pessoas mais qualificadas. "O prognóstico é que quando a crise acabar e as empresas voltarem a contratar vão querer menos pessoas e mais qualificadas, apenas os melhores. Estamos na Era da Competência", afirmou.

 

Com mais de vinte e cinco anos de experiência na área de seleção de empregos, Riviane salienta que o perfil buscado pelas empresas foi alterado ao longo dos anos. "O mercado está mais acirrado, é preciso ter bom relacionamento interpessoal e liderança. O profissional tem que mostrar resultado. Antigamente tinha uma pessoa para fazer cada coisa, hoje tem que ser polivalente, executar muitas tarefas e ter flexibilidade. A concorrência hoje é muito maior", frisou.

 

Como surgiu o Dia do Trabalho?

 

Em 1º de maio de 1886 trabalhadores americanos realizaram uma greve para cobrar melhores condições de trabalho. O movimento atravessou o Atlântico e em 1889 trabalhadores franceses decidiram adotar a data, dois anos depois a consagraram na luta pela jornada diária de oito horas.

 

A data, celebrada como um dia de luta por conquistas da classe trabalhadora virou feriado em vários países. No Brasil, passou a ser oficialmente em 1924. A própria Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), considerada a maior vitória dos trabalhadores brasileiros, foi anunciada no 1º de maio de 1943.

 

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