Estão abertas as inscrições para o Terceiro Fórum de Judicialização da Saúde, que será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Cachoeiro, nos dias 20 e 21 de outubro.
Voltado para profissionais e acadêmicos das áreas de saúde e jurídica, o evento acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, e irá debater questões relacionadas às práticas e procedimentos em matéria de direito à sau?de, com o objetivo de facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos.
A inscrição é feita, de forma on-line, pelo endereço: prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/III-forum-de-judicializacao. Os participantes receberão certificado de participação.
Além de setores da administração municipal, o Fórum também contará com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Município.
?É um evento muito importante para debatermos a judicialização na saúde, que cresceu muito nos últimos anos. É um tema constitucional, muito relevante nos dias atuais. Convidamos todos os profissionais das áreas implicadas a participar desse importante debate?, destaca o secretário municipal de Saúde de Cachoeiro, Alex Wingler.
Programação do Terceiro Fórum de Judicialização da Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
20 de Outubro (quinta-feira)
19h ? Abertura do Evento com a presença de autoridades.
19h10 ? Palestra ?Reflexões sobre a Judicialização da Saúde? ? Dra. Márcia Michele Garcia Duarte
19h50 ? Palestra ?Competência do Poder Judiciário diante dos desafios da Judicialização? ? Tribunal de Justiça do ES ? Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ
20h10 ? Palestra ?SUS + Justiça? ? ICEPI/SESA/ES: Melissa dos Anjos Secchin ? Coordenadora do Laboratório Sus+ Justiça
20h30 ? Intervalo
20h45 ? Palestra ?A Solidariedade dos entes federados nas demandas prestacionais na área da Saúde Pública? ? Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Dr. Jasson Hibner Amaral e Dr. Ricardo Occhi
21h15 ? Palestra ?Fiscalização: Proporcionalidade e Razoabilidade? ? Dr. Rodrigo Coelho do Carmo, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
21h35 ? Debates
22h ? Encerramento
21 de Outubro (sexta-feira)
19h ? Abertura do Evento
19h10 ? Palestra ?Judicialização da Saúde: Concessão de privilégios e seletividade do acesso à saúde?? ? Dra. Elda C. Azevedo Bussinguer
19h50 ? Palestra ?A Atuação do Ministério Público para efetivação do Direito à Saúde? ? Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo ? Ministério Público
20h10 ? Palestra ?A Defensoria Pública e a Saúde na primeira infância? ? Dra. Priscila Ferreira Marques Ofrante ? Defensoria Pública
20h30 ? Intervalo
20h45 ? Apresentação ?As ações da Secretaria Municipal de Saúde nas demandas judiciais e ordinárias? ? Alex Wingler Lucas ? Secretário Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
21h15 ? Palestra ?Judicialização de Terapias Alternativas? ? Dr. Murilo Meneguello Nicolau ? Advogado
21h35 ? Debates e Encaminhamentos
22 h ? Encerramento