ADI-ES
Vitória ? A crise econômica nacional afetou diretamente as famílias capixabas, provocando perda de empregos e novas demandas por serviços públicos de assistência social. Foi a partir dessa constatação que o governador Paulo Hartung determinou a priorização de uma série de programas visando minimizar os efeitos sociais da crise que se abateu sobre o Brasil. Ao mesmo tempo em que realizava um forte ajuste nas contas do Estado, para garantir o pagamento em dia do funcionalismo público civil e militar, como também de fornecedores, Hartung deu atenção especial à continuidade das políticas públicas sociais e inovou com novos programas nessa área.
Mesmo com o ajuste fiscal, a Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), liderada atualmente pela economista Andrezza Rosalém, foi contemplada com aumento de verbas orçamentárias, para sustentar os diversos programas. Neste ano, são aplicados mais de R$ 96 milhões, aumento de 2,8% comparado ao ano de 2017. E os desafios nos últimos anos foram muitos, porém enfrentados de forma criteriosa pela gestão atual.
A crise econômica, que começa a dar sinais de que os dias mais difíceis ficaram para trás, afetou diretamente as famílias capixabas quando membros perderam seus empregos e sentiram a necessidade de procurar os serviços da assistência social. Os indicadores do comércio e da indústria em declínio trouxeram o desemprego, aumentando a demanda da Secretaria.
?A consequência do desemprego é a perda da renda e a necessidade de aderir a algum programa social, uma transferência de renda, uma cesta básica, um atendimento no Cras?, explica a secretária Andrezza Rosalém. Ela afirma que as dificuldades impostas pela crise fizeram também com que muitas famílias retirassem os filhos de escolas privadas e cancelassem planos de saúde privada, passando a recorrer aos serviços públicos de educação e de saúde.
De acordo com a secretária Andrezza, ?a gestão austera das contas públicas tem permitido ao governador Paulo Hartung enfrentar esses problemas com aumento de investimentos na área social e com a criação de novos programas, como a Escola Viva (que oferece ensino em tempo integral), o Pacto pela Aprendizagem (que aumenta a oferta de vagas na educação infantil dos municípios), a Rede Cuidar (que amplia a oferta de serviços médicos especializados) e com o crescimento do número de leitos nos hospitais públicos?.
ATENDIMENTOS A Setades desenvolve as políticas públicas por meio de atendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Proteção Social Básica e Especial, Benefícios de Renda e Transferência de Renda. Para custear essas atividades, a Setades tem nos recursos do Tesouro Estadual sua maior fonte de financiamento, como também do Funcop (Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza). Conta também com alguns repasses do Governo Federal.
Este ano a Secretaria aportou mais R$ 14 milhões para melhoria dos serviços e os abrigos de crianças e idosos e centros de atendimento da população de rua.
Compra direta de alimentos beneficia assistência social Um dos serviços lançados ano passado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e que atende já a 27 municípios, 11 dos quais aderiram ao programa neste ano, é a Compra Direta de Alimentos (CDA), que beneficia pequenos agricultores com perfis socioeconômicos definidos. No CDA, há repasse anual de até R$ 6,5 mil para aquisição de alimentos desses produtores, que são, então, doados à rede de assistência social, atendendo a abrigos, centros de vivências e outros equipamentos da Setades nos municípios.
?Com o CDA, além de beneficiar o pequeno agricultor e a cadeia da agricultura familiar, oferecemos cesta verde, com verduras, legumes, hortaliças e até pães. É um programa que temos muito carinho e com ele atendemos 65 unidades que podem ser abrigos ou Cras? ? explica a secretária Andrezza Rosalém.
SINE A Setades tem no Sistema Nacional de Emprego (Sine) um importante instrumento. Distribuído em nove cidades, neste ano o Sine teve um aumento de 63% na oferta de empregos, mostrando a retomada da economia dentro do Espírito Santo. No segundo semestre, haverá oferta de qualificação profissional que vai começar pela Região Metropolitana e em seguida se expandir para o interior.
Para beneficiar a população mais afetada pela falta de água no interior, um novo projeto, com recurso federal na ordem de R$ 10 milhões, vai ajudar 57 municípios com a construção de 2,8 mil cisternas para armazenagem de água para consumo humano e produção agrícola.
Desafios para 2019 A secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Andrezza Rosalém confia que o orçamento estadual para o próximo ano continuará priorizando as questões sociais, pois este é um compromisso que o governador Paulo Hartung reitera a todo momento.
?Mesmo dentro das dificuldades financeiras impostas pela crise nacional, temos conseguido aumentar nosso orçamento. E estamos sempre estudando formas de aumentar o cofinanciamento, buscando garantir recursos federais para atender a todas as demandas?, contou.
Os incrementos da Pasta são progressivos e garantem uma política continuada, segundo a secretária da Setades. Andrezza afirma que o orçamento é sempre revisto com muita cautela, responsabilidade fiscal e compromisso com as questões sociais. Ela alerta que ?não adianta montar um monte de Creas e depois o município não conseguir administrar o custeio?, pontuou.
Andrezza revela que a Setades hoje é uma das pastas mais acionadas no governo devido ao momento de fragilidade que as famílias capixabas passam. É através dela que o cidadão retoma ao mercado de trabalho, capacita-se e recebe complementação de renda. Beneficia-se também quando o dinheiro circula através da compra de alimentos do pequeno agricultor, que depois usa esses recursos para comprar dentro do próprio município, fazendo a economia girar.
A secretária afirma que o maior desafio que tem é a boa gestão dos recursos e a execução dos projetos, para garantir os direitos dos cidadãos, para que tenham atendimento às necessidades. ?Na verdade ? afirma Andrezza ? nosso objetivo é contribuir para a emancipação do cidadão?.