Vereador acusa secretarias de travarem abertura de empresas - Jornal Fato
Política

Vereador acusa secretarias de travarem abertura de empresas

Alexon (Pros) diz que a situação impede o município de gerar emprego e renda


Vereador Alexon: o que está acontecendo é fruto de ingerência (Foto: Divulgação)

 

Leandro Moreira

 

Em pleno período de desemprego e de queda de receitas, há uma fila de empresas - ainda não mensurada - aguardando liberação da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim para abrir as portas ou para continuar em funcionamento. O entrave para a geração de empregos estaria na ingerência das Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), segundo denunciam vereadores.

 

"É humanamente impossível apenas um secretário dar conta de duas secretarias, ainda mais trabalhando em meio expediente. Há demandas em que o servidor público tem que ir no local antes de dar prosseguimento aos alvarás e licenciamentos. O que está acontecendo é fruto de ingerência", acusou o vereador Alexon (Pros).

 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente ainda não expediu nenhum alvará neste ano. "Nos últimos anos, a Semdurb emitia, em média, 100 alvarás, por mês; em quase quatro meses foram feitos somente 54. Na mesa da subsecretaria há pilhas de processos que não andam, o que impede a geração de emprego, renda e divisas para Cachoeiro".

 

Alexon também relatou que a funcionária responsável pelo protocolo da Semdurb ainda não recebeu da prefeitura a senha do sistema para a realização do processo de pedidos de licenciamentos.

 

Secretário diz que vereador está mentindo ou está mal informado

 

O secretário da Semdurb e Semma, Mario Louzada, disse que a pasta de Meio Ambiente emitiu 107 licenças, ao contrário do que foi informado pelo vereador Alexon, e que as férias de servidores e a pressão da investigação do Ministério Público na Secretaria de Desenvolvimento Urbano pesaram em melhores resultados.

 

"O vereador está mentindo ou está mal informado. Convido-o a vir à secretaria, já que nunca foi. Ele será muito bem-vindo, assim como todos os demais vereadores", falou Mario, que também desmentiu os números de emissão de licenças em 2016: "a média foi de 61, por mês".

 

Mario explicou que, quando assumiu, 10 técnicos estavam de férias, e somente dois trabalhando. Mesmo com autonomia de suspender o benefício, em caso de prejuízo no atendimento à população, ele disse ter optado por respeitar o gozo de férias dos servidores.

 

"Em 19 de dezembro, o MP e a Gaeco recolheram 12 dos 16 computadores, dos quais ficamos sem por mais de 50 dias. Os processos nós tivemos de volta na semana passada. Esta operação, inclusive, tem o vereador Alexon como alvo. Enfim, toda esta investigação abala as condições psicológicas dos funcionários. O vereador sabe como é difícil trabalhar sob investigação".

 

O secretário considera que a Semdurb emitiu 54 licenças em um mês e meio, tempo que a secretaria esteve fora do 'olho do furacão' relatado. "Trabalhamos também com um passivo considerável do acúmulo de quatro, cinco anos. Tenho certeza que os alvarás emitidos estarão rigorosamente dentro da lei - não que antes não ocorria", disse.

 

Secretário Mario: convido-o a vir à secretaria, já que nunca foi (Foto: Divulgação)

 

Satisfatório

 

Para Mario, a expedição de 54 alvarás até então não é um número satisfatório, que, segundo ele, seria em torno de 100, por mês. "Estamos mudando os procedimentos, relocando equipes e implantando nova forma para analisar os processos com o objetivo de aumentar essa média e consertar falhas".

 

Sobre a falta de senha da funcionária do protocolo, Mario explicou que houve um problema há três semanas e que será solucionado nos próximos dias. "Este problema na senha não impede o recebimento de processos".

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