Uma faculdade e 2 histórias diferentes - Jornal Fato
Política

Uma faculdade e 2 histórias diferentes

Existe a Multivix, que venceu a licitação; e a Emescan, que pode ser escolhida para gerenciar os cursos


Foto: Divulgação

 

por Leandro Moreira e Wanderson Amorim

 

O processo de análise da instituição de ensino que gerenciará o curso de Medicina em Cachoeiro de Itapemirim estava parado há um ano, por causa de recurso apresentado por uma das instituições participantes da licitação para definir quem ofertaria os cursos. A vencedora do certamente foi a Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A (Embrae), razão social da faculdade Multivix.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira, por 6 a 1, pelo indeferimento do pedido, permitindo que o Ministério da Educação (MEC) finalize o procedimento para a instalação da faculdade no município, atendendo aos critérios do programa federal Mais Médicos.

 

Por outro caminho, a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) teria solicitado ao MEC a autorização para gerenciar o curso em Cachoeiro, uma vez que o governo federal teria descartado o resultado do processo licitatório para escolher a instituição através do método de análise de competência. E mais: a Emescan teria escolhido a área da Viação Itapemirim para instalar a faculdade de medicina e também de mecânica.

 

O rito licitatório foi acompanhado do início ao fim pelo prefeito Carlos Casteglione (PT); a segunda história, que não reconhece o certame, é contada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). 

 

"MEC está autorizado a retomar avaliação"

 

O prefeito Carlos Casteglione (PT) lembra que o então ministro da Educação, Aloísio Mercadante, informou que estava prestes a emitir decreto de autorização para a instalação da faculdade de medicina em Cachoeiro de Itapemirim, via a vencedora da licitação, a Multivix. O processo foi interrompido juridicamente há quase um ano, porém a situação se resolveu na quarta-feira após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

"Estive cinco vezes no TCU e batalhamos, com o apoio da Frente Nacional dos Municípios, para que a obstrução jurídica fosse solucionada. Por 6 a 1 votos, o tribunal indeferiu o recurso e, agora, o Ministério da Educação (MEC) está autorizado a retomar a avaliação", disse Casteglione.

 

Cachoeiro foi contemplado com 100 vagas no curso de medicina pelo programa Mais Médicos, do governo federal, que anunciou, ainda em 2015, 2.290 vagas para todo o país. Os municípios escolhidos, segundo o prefeito, fizeram investimentos em virtude da implantação do curso, como reforma e ampliação de unidades de saúde.

 

Como o edital era único, o entrave jurídico paralisou o processo para as 39 cidades beneficiadas. "O programa tinha como contrapartida este comprometimento financeiro, e imagino que este argumento tenha pesado nesta vitória".

 

Casteglione disse que a Multivix está pronta para gerenciar os cursos de medicina e que construiria imóvel nas imediações da estrada Cachoeiro x Soturno. "Inicialmente, os cursos seriam ofertados na unidade instalada no bairro Village da Luz". 

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