O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo recomendou à Câmara Municipal de Vargem Alta a aprovação das contas do ex-prefeito João Bosco Dias, o Bosquinho (PSB), relativas ao ano de 2015. A corte faz ressalvas quanto a atos meramente formais que, no entanto, não provocaram nenhum prejuízo ao erário.

Trata-se de uma vitória de Bosquinho, que precisou recorrer ao próprio tribunal para mudar a decisão inicial, de 2017, que recomendava a rejeição. "Nós aprofundamos as explicações. Eu fui pessoalmente falar diante dos conselheiros. Expus todos os quesitos onde havia dúvida e depois disso foi feita a aprovação. As ressalvas são por questões técnicas e para evitar que falhas ocorram de novo. Um alerta", diz o ex-prefeito.

Na reavaliação, a maioria dos conselheiros entendeu que o município obteve superávit financeiro para abertura de créditos adicionais orçamentários no exercício subsequente no valor de R$ 18.161.554,85, já excluídos os recursos vinculados.

Quanto ao resultado negativo na execução orçamentária, as despesas empenhadas suplantaram as receitas arrecadas no exercício de 2015, apresentando um déficit orçamentário de R$ 1.321.668,46, todavia, o déficit foi absolvido pelo superávit financeiro do exercício anterior.

Segundo o conselheiro, a municipalidade atendeu todos os limites constitucionais e legais, pois não ultrapassou o limite de despesa com pessoal executivo e consolidado, não realizou operações de crédito e antecipação de receita orçamentária, gastou acima do limite mínimo com ensino, Fundeb, saúde e repassou o duodécimo ao legislativo dentro do limite permitido.

"Diante do exposto, concluo que a Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Vargem Alta, sob a responsabilidade do senhor João Bosco Dias, Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2015, atendeu em sua plenitude os aspectos legais e os pilares da LRF", analisa Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, conselheiro-relator do processo.

Com isso, resta em aberto apenas as contas de 2016 do ex-prefeito, apesar do quão foi conturbado o mandato, prejudicado pela operação Canudal, que em 2015 chegou a afastá-lo do cargo.

"O sentimento é de gratidão e alegria pela aprovação das contas. Resultado do trabalho sério de uma excelente equipe que montamos nas secretarias. O prefeito pode ser bom, mas se não tiver equipe qualificada, as coisas não acontecem. Agora, espero que a Câmara de Vargem Alta, que sempre acompanha o parecer do Tribunal reconheça mais essa conta. Fu gestor durante oito anos - quatro como presidente da Câmara e quatro como prefeito - e não tenho nenhuma conta rejeitada. É uma demonstração para a sociedade da forma séria como administramos o município".