O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de indeferir a candidatura de Alexon Soares Cipriano (PSDB), que integrava a chapa de Lorena Vasques (PSB) na disputa pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
O recurso apresentado pela defesa de Alexon foi julgado na tarde desta sexta-feira (13), sendo rejeitado por unanimidade. Os desembargadores concluíram que Alexon ocupava uma função equivalente à de secretário municipal e não deixou a função dentro do prazo legal exigido para os candidatos. É o mesmo entendimento que culminou com o indeferimento de seu pedido de registro em primeira instância.
Alexon exerceu o cargo de subsecretário de Infraestrutura e Habitação na Secretaria de Desenvolvimento Social, do qual foi exonerado três meses antes da eleição. No entanto, o tribunal entendeu que a sua função não era meramente técnica ou de assessoria, uma vez que possuía autonomia, poder de gestão e supervisão. Essas características que o colocariam no nível de um secretário, posto que exigia desincompatibilização quatro meses antes do pleito.
O advogado da Coligação Avança e Acelera, Luciano Ceotto, tentou convencer os magistrados de que, apesar do título de subsecretário, Alexon não assumiu a chefia da secretaria durante o ano e, para comprovar isso, apresentou documentos salariais que indicavam a ausência de aumento de remuneração.
Além disso, citou um caso ocorrido nas eleições de 2020, em que o próprio TRE concedeu registro a uma subsecretária de Cachoeiro em situação semelhante. Apesar dos argumentos, o tribunal manteve a decisão desfavorável.
A defesa da coligação deve apresentar novos recursos para tentar reverter a situação que não impede a continuidade da campanha e mesmo a substituição do vice, caso seja esse o entendimento mais adiante.