Projeto prevê licitações transmitidas ao vivo - Jornal Fato
Política

Projeto prevê licitações transmitidas ao vivo

O áudio e vídeo do certame, de acordo com a proposta apresentada em 11 de janeiro, seriam arquivados por cinco anos


Iniciativa do deputado estadual Doutor Hércules quer que licitações sejam transmitidas ao vivo, por meio da internet (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Doutor Hércules protocolizou o Projeto de Lei 4/2018, segundo o qual todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e autarquias estaduais, seja gravado em áudio e vídeo e transmitido (ao vivo), por meio da internet, no Portal da Transparência do Governo do Estado. O áudio e vídeo do certame, de acordo com a proposta apresentada em 11 de janeiro, seriam arquivados por cinco anos.

 

"A transparência no setor público é fundamental no combate da corrupção. Nas modernas sociedades democráticas, não há mais espaço para que o Estado oculte informações ao cidadão. Ao contrário, deve escancarar os canais de comunicação entre o público e a máquina governamental, facilitar o acesso aos dados e informações", afirma Doutor Hércules.

 

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil perde 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, deixando de crescer, assim, cerca de 2% ao ano por conta deste mal. "Seis em cada dez brasileiros acham a corrupção o pior problema do país", reforça do deputado.

 

Para Doutor Hércules, o uso pleno de ferramentas e tecnologias de informação, especialmente da internet, torna-se forte aliado e apresenta-se como processo democrático capaz de dar visibilidade e transparência às decisões e aos resultados alcançados. "A internet permite ainda aumentar substancialmente as formas de participação popular na avaliação e controle dos serviços públicos", sintetiza.

Comentários