O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Evair de Melo, apresentou na Câmara, o projeto de lei (PL 10.408/2018) que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. A proposta visa elevar o padrão de qualidade da planta a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, desenvolvimento tecnológico e estímulo às economias locais.

Para Evair, a Política Nacional de Incentivo vai possibilitar aos produtores de pimenta um norte para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de qualidade superior.

Entre os instrumentos previstos no projeto, estão o crédito rural, a pesquisa agrícola, a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Cooperativismo, entre outros. "Implementando a Política de Incentivo, os produtores poderão encontrar um caminho mais amplo para agregar valor ao produto e gerar mais renda no campo. Adotando medidas coordenadas e planejadas, iremos expandir a produção e a venda das pimentas", ressalta Evair.

Evair também é autor do PL 4728/16, que institui a Política de Incentivo à produção de pimenta do reino de qualidade, para elevar o padrão do produto no país.

Laboratório em São Mateus                  

Com recursos de uma emenda ao Orçamento do Governo Federal no valor de R$ 300 mil, apresentada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), está em funcionamento o Laboratório de Análise de Resíduos Químicos do Centro Universitário Norte (Ceunes) da Universidade Federal do Espírito Santo, em São Mateus. O laboratório subsidia pesquisas científicas do Programa Agromais, relacionadas a qualidade de produtos agrícolas, como o café, o coco, o mamão e a pimenta do reino.
Confira o texto do PL 10.408/2018 na íntegra: http://bit.ly/incentivo-pimentas-de-qualidade