Projeto de lei propõe piso de R$7,3 mil para enfermeiros

A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales) e será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças.

11/03/2021 16:37
Projeto de lei propõe piso de R$7,3 mil para enfermeiros

Proposta da deputada Janete de Sá (PMN) institui piso remuneratório de R$ 7.315,00 para enfermeiros com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O Projeto de Lei (PL) 70/2021 também fixa a base salarial de técnicos e de auxiliares de enfermagem, que receberiam, respectivamente, a proporção de 70% e 50% desse valor.  A parlamentar argumenta, na justificativa do texto, que a enfermagem representa quase 70% dos profissionais na área da saúde, alcançando lugar de destaque, pois os cuidados aos pacientes são prestados 24 horas por dia e em diversos níveis - desde a atenção primária até a assistência hospitalar.  Mas Janete pondera que o reconhecimento da categoria ?não se materializa em remunerações dignas?. Para isso, cita o valor ?inquestionável? desses profissionais no cenário da pandemia, ?pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19?.  Segundo a deputada, formada na área, nesse período houve aumento da jornada de trabalho, impactando no adoecimento dos trabalhadores. Além disso, ressalta que os profissionais de enfermagem são submetidos a vínculos empregatícios frágeis e devem lidar com ?clima instável de confiança entre equipe e população?.  Tramitação  A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales) e será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças.