Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília.
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão ?objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de ? no exercício da jurisdição ? combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro?.
Na nota, os magistrados reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com liberdades e direitos fundamentais, ?os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo?.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também disse confiar que as autoridades competentes aplicarão medidas rígidas de apuração e de punição aos que promoveram ?lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro?.
Em nota, os procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República para prevenir e reprimir ?atos criminosos e antidemocráticos?.