A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim pretende acabar com as indicações diretas para a contratação de servidores. O objetivo é colocar a formação, qualificação e experiência, como fatores determinantes na entrada no serviço público.

 

O primeiro passo dado nesta direção é o processo seletivo para a contratação de médicos, que repete procedimento que já acontece todo ano para a educação e deverá ser estendido para a assistência social, e outras, até que a maioria dos cargos seja preenchida através de concurso.

 

Internamente, a medida é festejada como histórica, mas a divulgação da seleção trouxe embaraços, principalmente por conta do salário anunciado, de apenas R$ 970,00 por 20 horas semanais de trabalho de alguns especialistas.

 

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo emitiu nota de repúdio, considerando o valor "totalmente indigno", por ser mais de 14 vezes menor do que o piso ideal para a mesma carga horária, fixado pela Federação Nacional do Médicos (Fenam).

 

Entretanto, na Prefeitura a informação é de que o valor é equivalente apenas ao piso do Plano de Cargos e Salários Municipal, que está defasado e passa por reformulação. E de que nenhum médico recebe ou vai receber apenas os R$ 970,00 - salário a que nenhum médico se sujeitaria -, pois sobre o valor há, ainda, gratificações. A elevação com essas bonificações, no entanto, não foi informada.

 

Histórico

 

A defasagem salarial dos médicos e outros profissionais é resultado da falta de reajuste do plano de carreira dos servidores e ocorre há anos. Segundo a nota da própria Simes, esta não é a primeira vez que oferecem salários "infinitamente abaixo do piso da Fenam". Por isso, a instituição ameaça tomar "medidas cabíveis contra a Prefeitura de Cachoeiro", sem, no entanto, revelar quais.

 

Segundo a atual gestão, medidas serão tomadas para melhorar a remuneração, mas apenas após a análise de impacto de todas as categorias. Uma comissão foi montada para elaborar o estudo. O próximo passo, será a apresentação do novo Plano de Cargos e salários, o que, de acordo com o presidente do sindicato dos servidores (Sindimunicipal), Jonathan Willian, deve ocorrer em 2018.

 

Só então, haverá concurso público - e não só processo seletivo - para o preenchimento de vagas. A expectativa é de que com salários dignos, o certame tenha sucesso em atrair candidatos mais bem preparados para o exercício da função, de maneira prolongada, nos quadros da Prefeitura.