A prefeitura irá planejar e executar as atividades que julga não estarem inclusas no contrato (Foto: Arquivo/Fato)

 

Leandro Moreira

 

A construção da nova sede da EMEB 'OIga Dias da Costa Mendes', no bairro Coronel Borges, em Cachoeiro de Itapemirim, foi paralisada. A licitação ocorreu no dia 12 do último dezembro e a ordem de início no último dia útil de 2016. A paralisação é temporária e seria para "evitar indesejados desdobramentos operacionais e contratuais".

 

Entre as justificativas da prefeitura para interromper a obra, estão a inclusão de serviços como a remoção e destinação de entulho de demolição da antiga escola; análise e detalhamento de algumas disciplinas de projeto executivo, ações que devem ser programadas e executadas pelas equipes da prefeitura para liberar as frentes de trabalho.

 

A prefeitura alega também que a abertura de propostas para a licitação ocorreu em 30 de março de 2016, o que foi considerado um intervalo considerável até a emissão da ordem de serviço, em dezembro, "sem que houvesse ocorrido a execução das atividades para liberação do terreno, das licenças e/ou alvarás pertinentes e até mesmo de avaliação de impacto circunvizinho em relação à metodologia de fundação constante da planilha".

 

A empresa contratada é a JPR Construtora LTDA e a paralisação temporária das obras foi oficializada no último dia 9. A prefeitura irá planejar e executar as atividades que julga não estarem inclusas no contrato "de maneira racional e adequada".

 

Escola

 

Na época, a prefeitura informou que a necessidade de construção de uma nova estrutura era para abrigar alunos que estudam na atual 'Olga Dias', que funciona em imóvel alugado, e o restante matriculado nas demais unidades da região. Ao todo, a nova escola terá capacidade para 480 alunos.

 

Tempo

 

O ex-prefeito Carlos Casteglione (PT) explicou que o processo licitatório foi aberto em 2014, porém houve uma série de recursos movidos por cinco empresas. "Decidi cancelar o processo, a bem de interesse e público, e abri um novo certamente". No entanto, segundo ele, uma empresa de Guarapari impetrou recurso judicial e a justiça local decidiu liminarmente que a prefeitura assinasse contrato com a vencedora da primeira licitação. "Daí, o atraso. Chegamos a recorrer para derrubar a liminar, mas não obtivemos sucesso".