Os pagamentos aos servidores públicos serão feitos dentro do mês trabalhado, em Cachoeiro de Itapemirim, prática retomada desde o ano passado. O cronograma de pagamento foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município.

 

Mais de 6 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e temporários, devem receber salários e benefícios nas datas programadas. Neste mês de janeiro, por exemplo, o pagamento deverá ser efetuado na quarta-feira (31). O cumprimento dos prazos, no entanto, fica condicionado à existência de dotações orçamentárias e financeiras.

 

"Adotamos a divulgação do calendário desde o ano passado por essa ser uma forma de garantir segurança ao nosso servidor e de ajudá-lo no planejamento da economia familiar. É um compromisso que selamos com os nossos profissionais", destaca o prefeito Victor Coelho.

 

Quebra

 

Em 2015, penúltimo ano da gestão do ex-prefeito Carlos Casteglione, o pagamento de julho sofreu atraso de seis dias, e só foi pago em 6 de agosto. Na época, o controlador interno de governo, Luciano Morisco classificou a situação como quebra de hábito.

 

"O que existe é um artigo solto na Lei Orgânica que diz que o pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês. Mas existe a lei geral, a Legislação Trabalhista Federal que prevê que o pagamento do salário deve ser feito até o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado", disse Morisco.

 

Dias depois, a Prefeitura apresentou projeto para modificar a Lei Orgânica para permitir que o pagamento pudesse ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente, situação que se tornou rotineira até o final da gestão.

 

Confira o cronograma:

 

MÊS - DIA

Janeiro - 31 (quarta-feira)

Fevereiro -  28 (quarta-feira)

Março - 28 (quarta-feira)

Abril - 30 (segunda-feira)

Maio - 30 (quarta-feira)

Junho -  28 (quinta-feira)

Julho - 31 (terça-feira)

Agosto - 31 (sexta-feira)

Setembro - 28 (sexta-feira)

Outubro - 26 (sexta-feira)

Novembro - (13° Salário - 1ª parcela) 30 (sexta-feira)

Dezembro - (13º Salário - 2ª parcela) 20 (quinta-feira) Dezembro 28 (sexta-feira)